Pesquisa aponta impacto da escala 6×1 na saúde
Levantamento do Instituto Locomotiva indica que 67% veem piora na saúde mental e 62% na saúde física com a jornada 6×1. Tema avança no Congresso com aprovação de proposta na CCJ do Senado.
Relator da CCJ apoia PEC que acaba com a escala 6×1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou em 27 de agosto, em Brasília, parecer favorável à PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais. A CCJ do Senado deve votar o texto na próxima semana, antes das eleições de 4 de outubro.
Alcolumbre envia PEC do fim da 6×1 à CCJ após diálogo
Davi Alcolumbre despachou ao colegiado do Senado a PEC que acaba com a escala 6×1 após conversa institucional com Lula. A proposta estava parada desde o fim de maio, quando foi aprovada pela Câmara.
Marinho cobra STF contra uso irregular do MEI
Luiz Marinho disse, em 24 de junho, em Brasília, que o STF deve impedir o uso indevido do MEI para substituir contratos formais de trabalho e que a prática pode configurar fraude trabalhista.
CLDF acaba com escala 6×1 de terceirizados
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal publicou ato que extingue a jornada 6×1 para trabalhadores terceirizados da Casa e fixa limite de 8 horas diárias e 40 semanais, com prazo de 15 dias para ajustes de horários.
Motta marca reunião para votar PL que acaba com 6×1
Hugo Motta convocou o colégio de líderes da Câmara para esta terça (16), às 14h, a fim de esclarecer pontos do PL 1838/26, do governo federal, que propõe o fim da escala 6×1 e destravar a pauta do plenário.
Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Davi Alcolumbre mantém na Mesa Diretora a PEC que acaba com a escala 6×1 e não a envia à CCJ. Presidente também não marcou reunião de líderes para discutir a pauta, enquanto governistas cobram votação antes do recesso.
PEC do fim da escala 6×1 trava no Senado; oposição reage
Seis dias após aprovação na Câmara, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, segue sem tramitação no Senado. Davi Alcolumbre mantém silêncio, enquanto a oposição apresentou a PEC 12/2026 para preservar a escala e as 44 horas.
PEC do fim da escala 6×1 segue sem avanço no Senado
Seis dias após aprovação na Câmara, a PEC 221/2019 que acaba com a escala 6×1 ainda não começou a tramitar no Senado. Davi Alcolumbre mantém silêncio, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa para preservar a jornada de 44 horas e a escala de seis dias.
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite de quarta (27), a PEC 221/19 que acaba com a escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contra. O texto ainda precisa passar por segundo turno e, depois, pelo Senado.
Câmara aprova PEC que acaba com a escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de quarta (27), a PEC 221/19 que põe fim à escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas sem corte salarial. O texto agora segue para votação no Senado.
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6×1
Pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório sobre a PEC 221/19, que propõe reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso, sem redução salarial. Nova reunião foi marcada para quarta-feira (27).
Acordo fixa transição de 60 dias para fim da escala 6×1
Governo e Câmara fecharam acordo em 25 de maio, em Brasília, para encerrar a escala 6×1 60 dias após a promulgação de uma PEC. No mesmo prazo, a jornada cai de 44 para 42 horas semanais e, em 12 meses, para 40 horas. A proposta ainda será analisada na Câmara e no Senado.
Câmara analisa relatório para acabar com escala 6×1
Comissão Especial da Câmara começou a avaliar o relatório que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê transição para o fim da escala 6×1 após a promulgação de uma PEC.
Flávio propõe pagamento por hora contra escala 6×1
Em reunião do PL em Brasília nesta terça (19), o senador Flávio Bolsonaro sugeriu flexibilizar a CLT para permitir pagamento por hora trabalhada, com direitos proporcionais, como alternativa ao fim da escala 6×1 em debate no Congresso.
Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras
O Senado aprovou nesta terça (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe […]
