Governo abre crédito de R$ 30 bi para taxistas e apps
Medida provisória publicada nesta terça-feira (25) abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para compra de veículos por taxistas e motoristas de aplicativo, dentro do programa Move Brasil.
Acordo retira Fundo Social de renegociação rural
Congresso e governo fecharam acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais a previsão de uso do Fundo Social. A CAE do Senado deve retomar o debate nesta quarta-feira (27), com entendimento consolidado entre Executivo e Legislativo.
Projeto quer proibir anúncios e patrocínios de bets
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou em 26 de maio, em Brasília, um projeto de lei para proibir anúncio, propaganda e patrocínio de bets no Brasil. A proposta tem apoio de 20 deputados e sete senadores e deve tramitar simultaneamente na Câmara e no Senado.
Congresso libera repasses a municípios inadimplentes
Congresso Nacional derrubou em 21 de maio de 2026, em Brasília, vetos do presidente Lula a dispositivos da LDO 2026. A mudança permite que municípios de até 65 mil habitantes com pendências com a União firmem convênios e recebam recursos federais, com expectativa de beneficiar ao menos 3,1 mil cidades.
Flávio propõe pagamento por hora contra escala 6×1
Em reunião do PL em Brasília nesta terça (19), o senador Flávio Bolsonaro sugeriu flexibilizar a CLT para permitir pagamento por hora trabalhada, com direitos proporcionais, como alternativa ao fim da escala 6×1 em debate no Congresso.
TV Brasil discute impactos da escala 6×1 no país
O Caminhos da Reportagem exibe nesta segunda-feira (18), às 23h, na TV Brasil, a edição “Escala 6×1: um País Cansado”, sobre o debate no Congresso e na sociedade a respeito da redução da jornada de trabalho.
Vereadores protocolam projetos contra escala 6×1
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam, nesta terça-feira (12), um “protocolaço” de projetos para reduzir a jornada no setor público municipal e acabar com a escala 6×1, com propostas que preveem 40 horas semanais e dois repousos remunerados, sem redução salarial.
Durigan defende regulação flexível da IA por risco
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em Brasília que o governo quer regulamentar a inteligência artificial com regras flexíveis e uma matriz de risco, com exigências maiores para aplicações sensíveis e simplificação para usos de baixo impacto.
Lula veta lei que validava estágio como experiência
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou projeto que reconhecia estágio como experiência profissional. Despacho no Diário Oficial da União aponta que a proposta desconsidera o caráter pedagógico do estágio e poderia afetar critérios de concursos públicos.
Estudo aponta alta de desinformação sobre PL da Misoginia
Levantamento do Observatório Lupa identificou mais de 289 mil publicações no X entre 24 de março e 30 de abril de 2026 com narrativas falsas e teorias conspiratórias sobre o PL 896/2023, aprovado no Senado em março.
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria do 8/1
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou em 8 de maio a Lei da Dosimetria, após o Congresso derrubar o veto de Lula. A norma muda o cálculo das penas e pode reduzir condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Depois de um mês… Passaporte deve voltar nesta semana
Depois de quase um mês de paralisação na emissão de passaportes, o governo prevê que o serviço volte à normalidade ainda nesta semana. O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (13) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Gazeta do Povo
Presidente do Coxa ataca o “Bom Senso” e ainda esculacha a imprensa
A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, que prevê, dentre outros pontos, o refinanciamento das dívidas dos clubes do futebol Brasileiro, 15º do mundo em média de público, deve ser aprovada até o mês de setembro, mas até lá alguns pontos ainda precisam ser afinados, principalmente entre dirigentes e jogadores. Na semana passada representantes dos […]
Proibição da transmissão do MMA no Brasil no comentário da semana
A atleta Soraya conta que nesta semana, o congresso discutiu a proibição da transmissão de lutas não-olímpicas na tv.
Promulgação da PEC que cria o TRF no Paraná
O Congresso Nacional promulgou nesta hoje a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais (TRFs) por meio do desmembramento dos cinco já existentes. De acordo com o texto, os novos TRFs terão sede nas capitais dos estados do Paraná, de Minas Gerais, da Bahia e do Amazonas. […]
