Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.

O que prevê a Unind e quando começa

Segundo Lula, a iniciativa mostra que é possível, “de forma civilizada”, garantir a todos “os que habitam o planeta” seus direitos e sua participação. O presidente também afirmou que “o diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha” e que “todo mundo tem direito ao conhecimento”.

Demanda histórica e sede em Brasília

A criação da universidade era um sonho das lideranças indígenas brasileiras, enfatizou o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Para ele, a Unind será um espaço de produção de conhecimento voltado à defesa dos direitos indígenas, ao aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e à consolidação da autoridade epistemológica indígena.

De acordo com a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, a Unind terá sede em Brasília e, no futuro, contará com campi espalhados por diferentes regiões do Brasil. Ela afirmou que a instituição oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber.

Como o projeto foi construído

Segundo o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, o processo de diálogo para a construção do projeto da Unind é resultado de mais de 20 seminários regionais, ocorridos em todas as regiões do país, com professores, estudantes, indígenas e especialistas.

Rita Potiguara, representante do fórum, destacou que os povos indígenas possuem ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimentos ambientais e formas próprias de ensinar e de compreender o mundo. Ela afirmou ainda que a Universidade Federal Indígena será um espaço onde os conhecimentos tradicionais vão dialogar com diferentes áreas das ciências contemporâneas, com força, presença e reconhecimento institucional para as línguas indígenas.

Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.

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