Governo prorroga subvenção de R$ 2,12 ao diesel
Governo federal informou nesta terça-feira (27), em Brasília, que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por portaria no Diário Oficial da União e terá validade de 30 dias.
Governo regulamenta marco legal dos jogos eletrônicos
Decreto assinado por Lula em Brasília regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com diretrizes para fortalecer a produção nacional, inovação, qualificação e proteção da propriedade intelectual.
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote para MEIs
Governo federal anunciou em 13 de outubro, no Palácio do Planalto, um pacote de cinco medidas para MEIs, incluindo projeto para perdoar dívidas com a União, renegociação de débitos privados via Desenrola 3.0, criação do Pix MEI, aumento do teto de faturamento e decreto sobre nota fiscal para pessoa física.
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote para MEIs
O governo federal anunciou em 13 de outubro, em Brasília, um pacote com cinco medidas para microempreendedores individuais, incluindo projeto para perdoar dívidas com a União, renegociação de débitos privados via Desenrola 3.0, criação do Pix MEI, aumento do teto de faturamento e decreto sobre dispensa de nota fiscal para pessoa física.
Governo deve manter subsídio de R$ 2,12 no diesel
Segundo o ministro Bruno Moretti, o governo federal deve prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A decisão, que ainda depende de formalização, pode ser anunciada nesta semana.
Governo libera R$ 64 mi para amenizar El Niño
Geraldo Alckmin assinou em 22 de setembro uma MP que abre crédito extraordinário de R$ 64 milhões para reduzir efeitos do El Niño no Brasil, com foco em segurança alimentar e ações emergenciais em terras indígenas.
Governo deve decidir sobre bets após ouvir sociedade
Lula reuniu entidades da sociedade civil no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça (1º), para discutir o mercado de apostas eletrônicas. O presidente disse que o governo deve tomar uma decisão ainda nesta semana e avaliou a possibilidade de uma medida “mais drástica”.
Durigan reage a críticas e cita ações na crise do BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou inércia do governo federal na crise do Banco de Brasília (BRB) e disse que a equipe econômica apresentou alternativas para preservar serviços do Distrito Federal, após reunião de conciliação no STF.
Amcham pede que Brasil evite retaliação contra EUA
A Amcham defendeu que o Brasil evite medidas de reciprocidade contra as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e priorize uma saída diplomática. O governo federal abriu processo para avaliar resposta com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais a outros setores. O texto, aprovado em Brasília na noite de 12 de agosto por 61 votos a 2, segue para sanção presidencial e prevê compensação com receitas extras ligadas à alta do petróleo.
Governo libera R$ 547 mi para ressarcir INSS
Repasse autorizado pelo governo federal prevê crédito extraordinário para reembolsar beneficiários do INSS vítimas de descontos indevidos, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).
Governo e Congresso fecham MP para dívidas rurais
Acordo anunciado em 15 de julho prevê renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais, com prazos de até 10 anos, carência de até dois anos e criação de um fundo garantidor com aporte da União de até R$ 2 bilhões.
Governo deve acionar STF contra PEC de agentes de saúde
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em 14 de julho, em Brasília, que o governo federal deve recorrer ao STF para barrar o impacto fiscal da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes de saúde e de combate a endemias, estimado entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões em dez anos.
Senado aprova divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou em 8 de julho um projeto de lei que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, canal telefônico para denúncias de violência contra a mulher. O texto já passou pela Câmara e segue para sanção presidencial.
Agro e governo travam renegociação de dívidas rurais
Reunião em Brasília entre governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária terminou sem acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos. Divergências incluem critérios, juros, carência, recursos, custo fiscal e abrangência da medida.
Governo anuncia 85 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal selecionou propostas para construir 85 mil novos imóveis do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades, com investimento total de R$ 10 bilhões financiados pelo FDS.
