Governo deve decidir sobre bets após ouvir sociedade
Lula reuniu entidades da sociedade civil no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça (1º), para discutir o mercado de apostas eletrônicas. O presidente disse que o governo deve tomar uma decisão ainda nesta semana e avaliou a possibilidade de uma medida “mais drástica”.
Durigan reage a críticas e cita ações na crise do BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou inércia do governo federal na crise do Banco de Brasília (BRB) e disse que a equipe econômica apresentou alternativas para preservar serviços do Distrito Federal, após reunião de conciliação no STF.
Amcham pede que Brasil evite retaliação contra EUA
A Amcham defendeu que o Brasil evite medidas de reciprocidade contra as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e priorize uma saída diplomática. O governo federal abriu processo para avaliar resposta com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis
O Senado aprovou o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre combustíveis e amplia benefícios fiscais a outros setores. O texto, aprovado em Brasília na noite de 12 de agosto por 61 votos a 2, segue para sanção presidencial e prevê compensação com receitas extras ligadas à alta do petróleo.
Governo libera R$ 547 mi para ressarcir INSS
Repasse autorizado pelo governo federal prevê crédito extraordinário para reembolsar beneficiários do INSS vítimas de descontos indevidos, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).
Governo e Congresso fecham MP para dívidas rurais
Acordo anunciado em 15 de julho prevê renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais, com prazos de até 10 anos, carência de até dois anos e criação de um fundo garantidor com aporte da União de até R$ 2 bilhões.
Governo deve acionar STF contra PEC de agentes de saúde
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em 14 de julho, em Brasília, que o governo federal deve recorrer ao STF para barrar o impacto fiscal da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes de saúde e de combate a endemias, estimado entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões em dez anos.
Senado aprova divulgação em massa do Ligue 180
O plenário do Senado aprovou em 8 de julho um projeto de lei que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, canal telefônico para denúncias de violência contra a mulher. O texto já passou pela Câmara e segue para sanção presidencial.
Agro e governo travam renegociação de dívidas rurais
Reunião em Brasília entre governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária terminou sem acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos. Divergências incluem critérios, juros, carência, recursos, custo fiscal e abrangência da medida.
Governo anuncia 85 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal selecionou propostas para construir 85 mil novos imóveis do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades, com investimento total de R$ 10 bilhões financiados pelo FDS.
Lula anuncia decretos e recuperação de florestas
Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula anunciou um pacote para proteger biomas, enfrentar mudanças climáticas, criar e ampliar unidades de conservação e agilizar repasses para prevenir incêndios florestais.
Governo vai lançar crédito para motos de apps
O governo federal anunciou que lançará uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos financiarem motos novas, seguindo a lógica do Move Aplicativos. A medida foi apresentada pela ministra Miriam Belchior durante reunião ministerial conduzida pelo presidente Lula, em Brasília.
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
Lula sancionou em 28 de maio a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira do tipo no país. Com sede em Brasília, a instituição deve iniciar atividades em 2027 com dez cursos e capacidade de atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.
Acordo retira Fundo Social de renegociação rural
Congresso e governo fecharam acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais a previsão de uso do Fundo Social. A CAE do Senado deve retomar o debate nesta quarta-feira (27), com entendimento consolidado entre Executivo e Legislativo.
Governo libera R$ 6,18 mi para reparar danos na PB
A Paraíba vai receber R$ 6,18 milhões do governo federal para reparar danos das tempestades do início do mês. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União; cerca de 16 mil pessoas foram impactadas no estado.
Amobitec apoia fim da taxa das blusinhas
A Amobitec avalia que a revogação da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 corrige distorções, após a medida não gerar empregos e pressionar preços no varejo nacional.
