O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil. O anúncio foi feito em Brasília, e prevê recursos voltados principalmente a comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada.
Como o crédito de R$ 64 milhões será distribuído
Do total, R$ 40 milhões serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações emergenciais para fornecer alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Página oficial reúne orientações sobre o El Niño
Além do crédito extraordinário, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño com informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.
Segundo o conteúdo divulgado, a plataforma também traz orientações para estados, municípios e para a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do El Niño.
O que é o El Niño e quais impactos provoca
O El Niño é um fenômeno caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, com alteração na circulação atmosférica e volumes de chuvas irregulares. Ele provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
