O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A sinalização foi dada nesta quinta-feira (24), em Brasília, pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que afirmou que a prorrogação deve ser anunciada ainda nesta semana, após ser levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, o benefício é formado pela combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, criada por medida provisória com validade até este sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início de setembro.
Como funciona a subvenção atual ao diesel
Segundo Moretti, a tendência é manter o valor total por mais um mês. A MP mais recente, que estabeleceu o adicional de R$ 1, permite ao governo alterar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Na prática, o Executivo poderá elevar a subvenção prevista nessa medida para preservar o total de R$ 2,12 por litro.
A decisão ocorre em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio.
Objetivo é reduzir pressão no preço e evitar risco de abastecimento
De acordo com o governo, a subvenção busca reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico, combustível usado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo. A medida também tem o objetivo de reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional.
Neste mês, o Executivo também anunciou outras ações para reduzir os preços dos combustíveis, como a desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina, a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol e a nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas pelo governo têm custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
Formalização ainda é necessária
A manutenção do benefício ainda depende de formalização pelo governo. Moretti disse que a decisão será levada ao presidente Lula e indicou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade. Se confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
