A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terminou sem acordo nesta terça-feira (7), em Brasília, sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. No encontro, foram discutidas alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda. As negociações devem continuar nos próximos dias, com o objetivo de chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto a ser encaminhado ao Congresso.
Pontos que mantêm o impasse
O governo apresentou uma proposta de MP para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado, mas ainda há divergências sobre critérios de enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazo de carência, montante de recursos disponíveis e custo fiscal da operação.
Outra discordância envolve a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras. Já parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que inclua também produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Governo alerta para impacto fiscal
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país por causa do impacto fiscal.
O Ministério da Fazenda classifica como “pauta-bomba” o texto aprovado pelo Senado e estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
Próximos passos e posição da FPA
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que houve avanços nas conversas e que equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa via medida provisória, que teria aplicação imediata após ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso. Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para reduzir as divergências.
Em nota, a FPA afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado segue como base das negociações. A bancada disse que ainda discorda de pontos como enquadramento dos produtores, taxas de juros, prazos de pagamento e alcance da proposta, e que continuará negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
