O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) a seleção de propostas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Do total, 50 mil unidades serão destinadas à área rural e 35 mil atenderão moradores da zona urbana. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, o número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com investimento total de R$ 10 bilhões.
Como funcionam as modalidades Rural e Entidades
A modalidade MCMV Entidades é voltada a famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício ocorre por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que submetem propostas de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal.
Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades desburocratiza a construção de residências e permite diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando acesso a “casas com boa qualidade”.
MCMV Rural inclui reforma e atende comunidades tradicionais
No MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e viabiliza que agricultores construam casas nos terrenos onde moram.
A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, afirmou que a modalidade Rural é “extremamente impactante”, destacando que ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis. Para ela, a iniciativa representa justiça social.
Lula pede participação dos movimentos sociais na execução
Durante a solenidade, Lula afirmou que as entidades presentes são “a alma desse programa” e “os verdadeiros protagonistas” para que as casas cheguem às famílias que mais precisam. O presidente também disse que o anúncio atende à demanda dos movimentos sociais e pediu que eles sejam atuantes na execução do programa.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
