O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida, anunciada em Brasília, será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou.
Neutralidade fiscal e compensação com receitas do petróleo
De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, com o objetivo de preservar a neutralidade fiscal.
O que prevê a MP e por que a subvenção foi criada
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos.
Segundo o governo, a legislação federal tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Validade de 30 dias e possibilidade de nova prorrogação
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
