Alcolumbre envia PEC do fim da 6×1 à CCJ após diálogo
Davi Alcolumbre despachou ao colegiado do Senado a PEC que acaba com a escala 6×1 após conversa institucional com Lula. A proposta estava parada desde o fim de maio, quando foi aprovada pela Câmara.
SBP critica PEC que reduz maioridade penal para 16
A Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionou contra a PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, e afirmou não haver evidências científicas consistentes de que a medida diminua a criminalidade juvenil.
Congresso retoma trabalhos sem plenário nesta semana
Congresso Nacional volta do recesso na segunda (3), em Brasília, sem sessões deliberativas na Câmara e no Senado. Em ano eleitoral, votações devem se concentrar em duas semanas de agosto e início de setembro.
Congresso entra em recesso e adia pautas para agosto
O Congresso Nacional inicia recesso nesta sexta (17), em Brasília, sem votar temas previstos para o primeiro semestre, como a PEC do fim da escala 6×1 e o PL que criminaliza a misoginia; retomada deve ocorrer em agosto, sob impacto da campanha eleitoral.
Congresso chega ao recesso sem votar PEC 6×1 e PL
Às vésperas do recesso parlamentar, Congresso não conclui análise da PEC que acaba com a escala 6×1 e pode deixar fora da pauta o PL que criminaliza a misoginia e a MP do Frete, que perde validade em 16 de julho.
Alcolumbre mantém PEC do fim da 6×1 parada no Senado
PEC que acaba com a escala 6×1 deve continuar travada no Senado em semana esvaziada por São João, jogo do Brasil e agenda sem reuniões da CCJ.
Alcolumbre segura PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Davi Alcolumbre mantém na Mesa Diretora a PEC que acaba com a escala 6×1 e não a envia à CCJ. Presidente também não marcou reunião de líderes para discutir a pauta, enquanto governistas cobram votação antes do recesso.
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal para 16
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a PEC 32/15 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 44 votos favoráveis e 18 contrários. O texto ainda passará por comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos.
CCJ aprova PEC e maioridade penal vai a comissão especial
A CCJ da Câmara aprovou, em 10 de junho, a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Após 44 votos a 18, o texto ainda passará por comissão especial, plenário e, se avançar, seguirá para o Senado.
CCJ adia votação da PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou novamente, nesta terça-feira (9), a análise da PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A discussão deve ser retomada na manhã de quarta-feira (10), em Brasília.
Alcolumbre quer PEC do fim da 6×1 nas comissões
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse em Brasília que a PEC que acaba com a escala 6×1 deve tramitar nas comissões e pode ser “melhorada” antes de ir a voto, com decisão após reunião de líderes na próxima semana.
PEC do fim da escala 6×1 trava no Senado; oposição reage
Seis dias após aprovação na Câmara, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, segue sem tramitação no Senado. Davi Alcolumbre mantém silêncio, enquanto a oposição apresentou a PEC 12/2026 para preservar a escala e as 44 horas.
PEC do fim da escala 6×1 segue sem avanço no Senado
Seis dias após aprovação na Câmara, a PEC 221/2019 que acaba com a escala 6×1 ainda não começou a tramitar no Senado. Davi Alcolumbre mantém silêncio, enquanto a oposição apresentou uma PEC alternativa para preservar a jornada de 44 horas e a escala de seis dias.
Conselho de Ética suspende 3 deputados por motim
O Conselho de Ética da Câmara suspendeu por 60 dias os mandatos de Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão por quebra de decoro após motim no plenário. A decisão ainda precisa ser confirmada por 257 votos no plenário e cabe recurso à CCJ.
