MP endurece regras contra chamadas abusivas e golpes
Medida provisória publicada em 13 de outubro determina que operadoras autentiquem ligações e autoriza bloqueio de chamadas e mensagens não verificadas, com regras a serem regulamentadas pela Anatel em até 60 dias.
MP cria regras para barrar ligações abusivas e golpes
Medida provisória publicada em 13 de outubro determina autenticação de chamadas pelas operadoras e permite bloqueio de ligações não verificadas. A norma também prevê identificação de chamadas de empresas e ações contra uso abusivo da telefonia, sob regulamentação da Anatel em até 60 dias.
MP prevê bloqueio de chamadas e mensagens suspeitas
Medida provisória publicada em 13 de outubro determina que operadoras autentiquem chamadas e cria regras para identificar, bloquear e reduzir ligações abusivas e fraudes, sob regulamentação da Anatel.
Fazenda notifica 37 fintechs por bets ilegais
O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou o encerramento de relações financeiras com essas empresas até 28 de agosto.
Lula torna “Celular Seguro” política permanente
Decreto assinado nesta terça (23) cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição, com consulta por IMEI e integração de dados para coibir roubos, furtos e vendas ilegais.
Lula assina decreto para bloquear recursos de bets ilegais
Decreto 13.033/2026 determina bloqueio imediato de valores de apostas irregulares; após processo legal, recursos vão para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Ministro destaca EBC como pilar da democracia
Frederico de Siqueira Filho afirmou, em entrevista na TV Brasil, que a expansão da comunicação pública e da RNCP é relevante para a democracia e a soberania, citando ações em áreas remotas e avanços da TV digital.
📲 Tomara, mas duvido: Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas
As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação. Os […]
Anatel autoriza reajuste da tarifa de ligação de fixo para celular
As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu nesta quarta-feira (25) autorização para que as operadoras reajustem a tarifa em, em média, 1,33%. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Bem Paraná
Para tudo! Está suspenso o reajuste de tarifas de energia da Copel
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu o reajuste de tarifas da distribuidora de energia Copel, a pedido da própria empresa, segundo despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta (26). A empresa resolveu suspender o reajuste aprovado pela Aneel na terça-feira (24), a pedido de seu controlador, o governo do Paraná.
Operadoras têm 60 dias para regularizar cabos no centro da cidade
As operadoras de telefonia celular e de televisão a cabo terão prazo de 60 dias para regularizar o cabeamento existente nos postes do anel central da cidade, que são de propriedade da Prefeitura. Nas outras regiões da cidade, que abrigam postes de propriedade da Copel, o prazo para a regularização dos fios é de 90 […]
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de […]
Justiça barra construção de torre da Nextel em Curitiba
Viram que a 6ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou que a operadora de telefonia Nextel e o Condomínio Residencial Pergine, no bairro Alto da XV, respeitem a legislação do município de Curitiba para a instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) no imóvel e reconheceu o argumento da Promotoria de Proteção ao Meio […]
Justiça manda Nextel retirar antena de celular de prédio no Alto da XV
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou que a operadora de telefonia Nextel e o Condomínio Residencial Pergine, localizado no bairro Alto da XV, respeitem a legislação do município de Curitiba para a instalação de uma Estação Rádio Base (ERB) no imóvel. A Justiça reconheceu o argumento da Promotoria de Proteção ao Meio […]
Sercomtel recebe multada de R$ 895,4 mil
Viram essa? A Sercomtel foi multada em R$ 895,4 mil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), principalmente por descumprir parte da regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), como irregularidades de não dar a opção de contatar o atendimento pessoal em todas as divisões do menu eletrônico em ligações telefônicas e a proibição de […]
Empresas que não atingirem metas de conexão à internet serão multadas
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (17) que as operadoras de telefonia móvel deverão ser multadas se não atingirem as metas estabelecidas pela agência para o serviço de conexão à rede de dados. “Vamos abrir um processo e elas poderão apresentar suas alegações”, disse. Uma avaliação divulgada hoje pela […]
