Os vereadores de Mandirituba estão trabalhando entre sacos de cimento e mestres de obras, já que o edifício passa por uma reforma completa. Mas o que deveria ser motivo de alivio para quem trabalha no local, está se tornado um pesadelo.

A ideia era fazer uma nova sede, mas os gastos, segundo a administração da câmara, seriam bem elevados para o legislativo e a reforma foi a maneira mais econômica encontrada para as melhorias. Resultado: os nove vereadores (cinco de situação (Silvio Galvan, Diva Freitas, José Pinheiro, Alex Bora e Odenilson Franco)  e quatro de oposição (Celso Batata, Fernando Teixeira, José Luis, Gilmar Fernandes)) agora trabalham no mesmo local em que a reforma é realizada.

O procurador geral da câmara, Evandro Krachiski, contou para a nossa redação que a opção pela reforma foi devido aos valores finais, que acabariam em R$ 191 mil reais com um acréscimo de R$ 30 mil para acessibilidade (com rampas e elevadores). O total da obra é ficou em R$ 221 mil.

Evandro disse ainda que a previsão de entrega da obra completa é para os próximos três meses, pois houve confusão por parte de alguns vereadores. “Tudo começou logo após o orçamento ser aprovado e a empresa vencedora ser contratada. Os vereadores de oposição começaram a criar dificuldades. Eles criaram uma emenda para retirar o orçamento e sobrava quase nada. E isso é ilegal de acordo com a Lei Federal 4.320, que impede a retirada de valores que já foram licitados. Conseguimos derrubar essa emenda e a obra segue” declarou Evandro.

O procurador afirmou também que o prédio é bem antigo e precisava de reforma. “Quando chovia, a água entrava. Era preciso cobrir com sacos de lixo equipamentos, impressoras, computadores, etc.” explica o procurador geral da câmara.

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Briga Segue
No dia 23 de agosto, a guerra entre os vereadores gerou uma sessão extraordinária em praça pública, convocada pelos vereadores da situação, como forma de protesto. O Presidente, o vice e os secretários, quatro vereadores de oposição ao Prefeito, não estiveram presentes na votação pois não concordam com a redução do valor. Já a situação, formada por cinco parlamentares, participou da sessão normalmente e escolheram pela emenda que reduz o valor da reforma.
Em entrevista para a Banda B, o advogado dos vereadores de situação Osmar Rolim disse que a Constituição Federal prevê até 7% do orçamento do município para a Câmara, porém a Casa estava gastando bem menos que isso.

“Por isso, esses vereadores resolveram diminuir a quantidade recebida, para que todo o dinheiro pudesse ser utilizado para ajudar a comunidade, para não ser um simples desperdício”.

A atitude diminuiu o valor orçado (de RS 2,6 milhões para R$ 1,6 milhão) e na visão do advogado, não há inconstitucionalidade, uma vez que a própria Câmara tem o poder de escolher o orçamento anual.

Por outro lado, Evandro Krachiski reforça Lei Federal 4.320, que impede a retirada de valores já licitados, e afirma que não há prejuízos com a reforma e o município só tem a ganhar. Evandro apontou ainda que, mesmo com a reforma, a Câmara devolveu aos cofres públicos a quantia de R$ 564 mil que não foram gastos.

O procurador entende que, já que a obra está em andamento, cortar ou mesmo reduzir este valor, além de ser inconstitucional, prejudicaria e muito o município pois a obra ficaria inacabada.

Trabalhando no meio do entulho
Sobre as sessões ocorrerem no meio da obra, Evandro diz que a lei orgânica do município proíbe que as sessões ocorram fora da câmara exceto quando a maioria opte por outro local, o que não aconteceu. Evandro acredita que seguir com os trabalhos no meio da reforma apenas atrapalha o andamento da obra.

Se os vereadores não podem deixar o plenário, o mesmo não ocorre com o setor administrativo. Os funcionários deste departamento atendem provisoriamente em um espaço alugado pela Associação Brasileira de Apoio à Infância (ABAI) enquanto que os nove vereadores seguem seus trabalhos no canteiro de obras da sede original.

Prefeitura afirma não fazer parte da briga
Por telefone, a Prefeitura de Mandirituba, através de seu departamento jurídico, afirmou que este desentendimento é oriundo de rixa de vereadores sobre orçamento e se haveria ou não necessidade de uma nova sede da câmara de vereadores. Ainda por telefone, o departamento jurídico afirmou que a prefeitura não faz parte deste processo e apenas cumpre o que manda a lei.

Reformando tudo
A engenheira civil Aline Contin Carvalho analisou as fotos que o Jornal do Povo Paraná recebeu. Sobre profissionais trabalharem em um ambiente enquanto uma reforma acontece, Aline disse que não é recomendado seguir com as atividades:

“Há o risco de cair alguma coisa, uma ferramenta esquecida por alguém em cima de um andaime, e isso pode ferir alguém que esteja sem capacete. Justamente por isso o capacete é um EPI (Equipamento de Proteção Individual) obrigatório em qualquer tipo de obra” conta Aline.

Analisando as imagens do JPP, Aline disse que a estrutura pode sim enfraquecer e representar algum risco ao perceber sinais de escoramento nas paredes. “Se o escoramento for movido por alguém que não esteja a par da situação da estrutura, a laje pode desabar” conclui a engenheira.

Contato com responsáveis
A Secretaria de Obras não retornou nossas insistentes tentativas de contato. Rodrigo Rodrigues, o engenheiro responsável da prefeitura, não foi encontrado.

Tentamos contato também com o corpo de bombeiros de Fazenda Rio Grande, que atende a região, disse não ter recebido qualquer reclamação e que todas as obras de reforma em edifícios públicos em andamento estão com toda a documentação em dia.

Então, fica a dica do Jornal do Povo, tanto para os vereadores quanto para as pessoas que vão até o local acompanhar as sessões, usar capacete. Afinal, são apenas alguns que tem a cabeça dura.

Veja um vídeo postado na rede social do internauta Fernando Negrelle