TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032
O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, inadmitiu o recurso especial eleitoral de Pablo Marçal e manteve a inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil.
Empresas com 100+ empregados devem atualizar dados até 31
Empresas privadas com 100 ou mais empregados têm até 31 de agosto para atualizar informações no Portal Emprega Brasil. Os dados vão embasar o 6º Relatório de Transparência Salarial do MTE e a falta de envio semestral pode gerar multa.
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada
O TRE-SP aplicou multa de R$ 15 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada, após representação do diretório paulista do partido Missão sobre fala em evento de 19 de maio, em São Paulo. A decisão ainda cabe recurso.
Justiça de SP arquiva processo de Zambelli contra jornalista
A Justiça de São Paulo arquivou, na segunda-feira (15), a ação por difamação movida por Carla Zambelli contra o jornalista Luan Araújo após o pagamento de multa que havia substituído a pena.
Senacon mira iFood e Keeta e prevê multa de até R$ 14 mi
A Senacon anunciou em 27 de maio, em Brasília, a abertura de processos para aplicar sanções a iFood e Keeta por descumprirem regras de transparência na composição do preço das entregas. As plataformas podem sofrer multas sucessivas de até R$ 14 milhões e terão 20 dias para se manifestar.
Nem uma gota: STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter […]
Igualdade salarial entre homens e mulheres está em debate
A Contabfácil está atenta com o que acontece na Câmara Federal e que pode impactar a gestão contábil do seu negócio, como o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Aprovado pelo Senado no dia 30 de março, o projeto aguardava […]
IPVA 2020 em atraso teve 60,5 mil pedidos de parcelamento
Até esta segunda-feira (17 de agosto), último dia do prazo dado pelo Governo do Estado para o parcelamento do IPVA 2020 em atraso em até seis vezes, 60.565 Termos de Acordo de Parcelamento (TAPs) foram firmados por meio do site da Secretaria da Fazenda. Esses parcelamentos representam um montante de R$ 72,4 milhões. A medida, […]
Vai doer no bolso! Descarte irregular pode dar multa de R$ 20 mil
O descarte do óleo usado é coisa muito séria e afeta tanto pela sua saúde, quanto o meio ambiente. Se esses dois motivos não são suficientes para te conscientizar a implementar esta boa prática no seu negócio, vamos falar então sobre o seu bolso… O prejuízo de quem menospreza as boas práticas do descarte de óleo pode ser de 20 […]
No bolso é mais gostoso! Prefeitura do interior multa pessoas por estarem sem máscara. Saiba quanto
A Prefeitura de Ponta Grossa registrou a notificação de dez pessoas flagradas sem máscara nesta segunda-feira (27). As situações foram constatadas por equipes da Guarda Municipal e fiscais do Município durante ações no Lago de Olarias e na região Central. A multa para quem desrespeitar a medida obrigatória foi reajustada pelo prefeito Marcelo Rangel na última semana e […]
Saúde e bolso… Fiscalização da máscara será da Vigilância Sanitária com multa de até R$ 533
O uso obrigatório de máscaras em locais públicos será fiscalizado pelas vigilâncias sanitárias do Paraná e dos municípios. É o que prevê o decreto 4692/20, assinado nesta segunda-feira (25) pelo governador Ratinho Jr., que regulamenta a lei estadual 20.189 – que institui como obrigatório o uso das máscaras no Paraná na pandemia do coronavírus. Fonte: […]
Sete carros apreendidos nas ruas de Curitiba somam mais de R$ 360 mil em dívidas
Sete veículos apreendidos nos últimos dias, pela fiscalização de trânsito feita em conjunto por agentes da Setran e guardas municipais, apresentaram saldo de infrações de mais de R$ 300 mil. Juntos, os sete automóveis somam R$ 369,8 mil (R$ 369.811,69) em multas não pagas, licenciamento atrasado e falta de pagamento das taxas obrigatórias do DPVAT (Seguro […]
“Lava Jato eu Apoio”! Manifestantes contra corrupção são multados por estacionar em vaga de idoso
Agentes da Superintendência de Trânsito (Setran) e guardas municipais multaram um grupo de manifestantes na noite desta quarta-feira (4) em frente à sede da Justiça Federal em Curitiba, onde trabalha o juiz Sérgio Moro, responsável por processos da Lava Jato em primeira instância. Fonte: Bem Paraná Clique aqui para ler a matéria completa
Meta4! Justiça multa reitores da UEL e da UEM por desobediência
O juiz Jailton Juan Carlos Tontini, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou que os reitores da Universidade Estadual de Londrina, Berenice Jordão, e da Universidade Estadual de Maringá, Mauro Baesso, paguem multa de R$ 500,00 diárias por descumprimento da liminar da Justiça que obriga ambas as instituições a aderir ao sistema Meta4, […]
Deu ruim! Bar que ‘serviu’ soda cáustica a clientes é interditado pela Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária Municipal interditou nesta segunda-feira (15) o bar em que quatro pessoas ingeriram liquido químico que estava dentro de uma garrafa de bebida. De acordo com a vigilância em saúde do distrito sanitário da regional Boa Vista, no local havia uma série de irregularidades em relação à higiene, boas práticas de manipulação e estrutura. […]
Será que pega? Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir do final de abril de 2018
Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir do final do mês de abril de 2018 caso andarem fora das áreas permitidas. Conforme o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no entanto, nunca foram colocadas em prática por falta de regulamentação. Fonte: Bonde News Clique […]
