#LeiPauloGustavo #lei #curitiba Curitiba sai na frente como a primeira capital brasileira a lançar todos os editais da Lei Paulo Gustavo, marco significativo para o cenário cultural do país. A Fundação Cultural de Curitiba abre nesta segunda-feira (31/7) as inscrições para agentes culturais e artistas locais inscreverem seus projetos. É o início

#cashback #dinheiro #lei #bolsafamilia Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que

#tse #bolsonaro #minuta #processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.   O pedido de inclusão foi feito pelo PDT no processo aberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.  A Corte julgou um recurso do Detran do Rio

Apesar de a coleta e destinação de óleo vegetal ser lei para os estabelecimentos no Paraná, muitos locais ainda insistem em fazer o descarte incorreto, seja despejando o resíduo diretamente na rede de esgoto, seja chamando empresas que não dão a destinação correta. O fato é que, desde 2017, todos 

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei 20.189/20 que torna obrigatório o uso de máscara em ambientes coletivos em todo o Paraná. O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo Coronavírus. Até segunda-feira, o Estado registrava 1.186 casos confirmados e 75 óbitos por Covid-19. Quem descumprir

Uma resolução com essa e outras medidas de enfrentamento ao novo coronavírus será publicada em Diário Oficial na quinta (16). A capital tinha nesta quarta (15) 306 casos confirmados da Covid-19 e oito mortes, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Fonte: 98 FM Clique aqui para ler a matéria

Os fogos de artifício com barulho serão proibidos oficialmente em Curitiba. O prefeito Rafael Greca (DEM) sancionou a lei 15.585/2019, aprovada na Câmara dos Vereadores em novembro, que determina a proibição. Entretanto, a medida só passa valer a partir de 2020. Fonte: Gazeta do Povo Leia a matéria original clicando

O projeto de lei elaborado pelo então estudante do Colégio Estadual do Campo Helena Kolody, no município de Cruz Machado, no Sul do Estado, Douglas Froelich, de 18 anos, agora é lei. A proposta, elaborada por Froelich, venceu a edição do ano passado do programa Geração Atitude e propunha a instituição

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave