Lei Seca mais dura é publicada. Agora taxa de tolerância é 0!
Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em “procedimento operacional rotineiro”. A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização. De acordo com […]
Pediatras fazem campanha contra o uso de andadores para bebês
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) começou hoje (21) campanha contra o uso de andadores para bebês. A entidade diz que há pelo menos um caso de traumatismo para cada duas a três crianças que utilizam o andador e que em um terço destes casos as lesões são graves. Os pediatras explicam que bebês que […]
Repórter do PR deixará o país após ser ameaçado
Um repórter do jornal “Gazeta do Povo”, de Curitiba, está sob proteção e deverá deixar o país em razão de ameaças recebidas após publicação de denúncias contra policiais civis do Paraná. Ligações feitas anteontem à Redação e aos diretores do jornal informaram que havia um plano para metralhar a casa do profissional que coordena a série […]
Assembleia aprova “Leis dos Estudantes”
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, em primeiro turno, três projetos de lei relacionados à educação. Um deles é o projeto de nº 845/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), dispondo sobre o peso bruto máximo das mochilas escolares dos alunos de estabelecimentos da rede de ensino pública e […]
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer
Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de o câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Hoje (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto. De autoria da senadora Ana […]
Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 07/11, dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet, que tinha votação prevista para hoje, será votado na semana que vem. Os textos aprovados seguem para sanção […]
