O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu suspender a prisão domiciliar preventiva do ex-juiz do Trabalho Nicolau dos Santos Neto. Ele responde a vários processos por participar do desvio de mais de R$ 170 milhões na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. Com

A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira que a Arcos Dourados, principal franquia da cadeia de fast food McDonald’s, promova ajustes na jornada de trabalho de seus funcionários para assegurar o pagamento de ao menos um salário mínimo por mês. A rede de restaurantes também deve permitir o consumo de

A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba ajuizou ação civil pública contra o município de Curitiba e o Bar O Torto, para impedir a realização de eventos culturais, dente eles a chamada Quadra Cultural, em frente ao bar, localizado na Rua Paula Gomes, no bairro Alto

A Justiça Federal no Ceará determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilize para os alunos que fizeram o Enem 2012 as provas de redação corrigidas e acompanhadas das justificativas da pontuação. O Ministério Público Federal no Ceará e em Alagoas entraram com ação

O Tribunal de Justiça do Paraná concluiu o caso do Morro do Boi. A informação foi confirmada pelos advogados dos jovens, que cuidam do caso. Durante a tarde, em uma coletiva de imprensa, eles devem dar mais detalhes do encerramento do caso. O crime aconteceu em janeiro de 2009, quando

O processo de um eletricista do município de Doutor Ulysses, Região Metropolitana de Curitiba, contra a Copel foi o primeiro registrado na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fórum Trabalhista de Colombo. A ação foi protocolada pelo advogado Daltro Marcelo Maronezzi, durante cerimônia que