A certeza cega
Você já deve ter ouvido por aí a palavra “mártir”. Basicamente, é uma pessoa que morre em favor de um ideal. Algo que é muito importante para ele, e normalmente para todos, mas que prova um ponto. Santo Estevão é considerado o primeiro mártir da Igreja Católica, por exemplo, morreu apedrejado em Jerusalém por se […]
Justiça proíbe três torcidas organizadas de frequentar eventos esportivos no Paraná
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Paraná, a Justiça determinou, de forma liminar, a proibição de participação de três torcidas organizadas em eventos esportivos por períodos determinados. A decisão é resultado de ação civil pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor de Curitiba, após episódios de violência registrados em janeiro. Proibição afeta […]
Secretaria da Justiça e Defensoria Pública protocolam ação judicial contra a 123milhas
#123milhas #golpe #turismo A Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), e a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ingressaram nesta terça-feira (29) com um pedido de medida cautelar antecedente de Ação Civil Pública […]
Lembra da confusão de 29 de Abril? Justiça absolve Richa pela Batalha do Centro Cívico
Justiça rejeitou a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que pedia a condenação do governador Beto Richa (PSDB) por improbidade administrativa, pelos desdobramentos da chamada Batalha do Centro Cívico – que terminou com aproximadamente 200 pessoas feridas. Em sua decisão, a juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5.ª Vara da Fazenda Pública, […]
Cadê a segurança? MP processa Prefeitura de Curitiba por mais segurança na Praça Espanha
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ajuizou ação civil pública ambiental contra o Município de Curitiba para que sejam adotadas diversas medidas para coibir atos de violência, tráfico e consumo de drogas, depredações, roubos, furtos e perturbação do sossego nos arredores da […]
Xiii… Depoimento de Lula teve “diversas contradições”, dizem procuradores
O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal em Curitiba apresentou “diversas contradições”, segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal responsável pela Lava Jato. Em nota divulgada nesta quinta (11), os procuradores afirmam que, entre essas contradições, estão “a imputação de atos à sua falecida esposa, a confissão de sua relação […]
Negociações avançam, mas futuro da greve de ônibus será decidido na Justiça
Sindimoc e Setransp – sindicatos que representam, respectivamente, os cobradores e motoristas e as empresas de transporte – avançaram nesta segunda-feira (20) nas negociações para pôr fim à greve de ônibus. Mesmo assim, o futuro do transporte público da capital paranaense só será decidido na Justiça. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Gazeta […]
Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada
A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite […]
Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em empresas de ônibus de Curitiba
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpriu, na manhã desta terça-feira, 10 mandados de busca e apreensão e 16 de condução coercitiva – quando a pessoa não é presa, mas é obrigada a prestar depoimento à Justiça – na segunda fase da Operação Riquixá, que investiga a existência de organização criminosa no transporte coletivo em […]
2017 promete: STF analisará delações da Odebrecht e validade do aborto
Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas […]
STJ mantém suspensão para construção do Catuaí Shopping Cascavel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) que, liminarmente, suspendeu a implantação do Catuaí Shopping Cascavel por causa de ameaças ambientais. A decisão da Segunda Turma foi unânime.
Justiça determina suspensão do site de Requião por 24 horas
O site de campanha do senador e candidato ao governo do Paraná, Roberto Requião (PMDB), deve ser retirado do ar por 24 horas em função de publicações consideradas ofensivas ao candidato à reeleição, governador Beto Richa (PSDB). A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira (02) que as publicações do site www.requiaopmdb.com.br sejam suspensas pelo período de 24 […]
Secretário nega denúncia de propaganda eleitoral irregular durante expediente
Uma denúncia anônima acusa o vereador licenciado e atual secretário municipal de Transportes, Bernardo Junior (PR), da cidade de Mandirituba, de sair durante o expediente em horário de trabalho para distribuir placas de um candidato a deputado. De acordo com a denúncia, vários moradores de bairros do município tem relatado ver o vereador licenciado e atual secretário […]
MP aciona agentes públicos por irregularidades na construção do City Shopping
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Londrina ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, que contesta a construção do empreendimento City Shopping Londrina no centro da cidade. O Ministério Público na comarca processa nove pessoas (entre físicas e jurídica), incluindo agentes públicos e terceiros.
Justiça começa mutirão para julgar dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho começou hoje (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em que […]
Funcionários de supermercados têm dinheiro a receber por trabalho no domingo
O Sindicato dos Trabalhadores em Mercados, o Siemerc, convoca funcionários e ex-funcionários do Wall Mart, Angeloni, Big e Mercadorama, que trabalharam no período de setembro de 2007 a agosto de 2010, para buscarem junto à Justiça diferenças salariais referentes aos domingos trabalhados. Isso porque o sindicato ganhou uma ação na Justiça sob a justificativa de […]
