A rede de supermercados Mercadorama, do grupo Walmart, foi multada em R$ 494 mil pelo Procon-PR por desrespeitar a lei que prevê tempo máximo de espera na fila, por clientes, de 20 minutos em dias normais e 30 minutos em domingos e feriados. O órgão fixou o valor da multa depois de um cálculo que leva em consideração fatores como capacidade econômica da entidade, faturamento, reincidência e gravidade da infração. A empresa pode apresentar defesa e recorrer do pagamento da penalidade.

De acordo com a coordenadora do Procon-PR, Cláudia Silvano, as reclamações são de consumidores de várias lojas da rede instaladas em Curitiba. As que acumulam mais queixas são as localizadas nas imediações da Praça Tiradentes, da Praça Osório e da Comendador Araújo – todas na região central. “Teve consumidor que mandou fotos da fila, alguns esperaram até uma hora e meia na fila. Todos reclamam da pouca quantidade de caixas em funcionamento”, diz.

Cláudia relata que, a princípio, o Mercadorama não tem nenhum atenuante para diminuir a multa. “Agora, nós vamos notificar a empresa de que ela foi multada e eles têm, a partir da notificação, a possibilidade de apresentar impugnação. Vamos analisar a defesa e verificar a procedência ou não dos argumentos utilizados pela empresa”.

A coordenadora do órgão de defesa do consumidor diz que a penalidade deve alertar os consumidores sobre o amparo legal para o tempo máximo de espera em filas de determinados estabelecimentos. A Lei determina que “instituições bancárias, financeiras e de crédito, bem como os supermercados” devem ter funcionários suficientes para que o atendimento seja realizado em “tempo razoável”.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do grupo responsável pela administração do Mercadorama, e aguarda retorno com o posicionamento da entidade sobre o caso.

Fonte: Gazeta do Povo