Vereadores criam CPI para investigar venda de exames pelo SUS
Denúncia será investigada também pela Assembleia Legislativa, Ministério Público e PrefeituraCinco dos nove vereadores de Dois Vizinhos, no sudoeste do estado, assinaram requerimento criando uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de vendas de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O documento foi apresentado na sessão desta terça-feira (10). A comissão deverá ser instalada na próxima semana.
O presidente da Câmara, Itamar Camilo Boaretto (PMDB), disse que, após a instalação, a comissão terá prazo de 90 dias para ser concluída. “Vamos tomar os procedimentos legais que estejam ao alcance do Legislativo”, afirmou o vereador.
As denúncias foram veiculadas em reportagem da TV Tarobá, de Cascavel, que flagrou várias cobranças de exames em valores que oscilavam entre R$ 20 e R$ 50. Moradores confirmaram que só conseguem exames após pagamento da taxa, chamada de “ajuda” por um funcionário.
As supostas cobranças eram realizadas pelo Hospital Pró-Vida, antigo Hospital Municipal, que é mantido pelo Instituto de Saúde de Dois Vizinhos (ISDV). O instituto divulgou nota informando que “os pacientes que requisitam exames via SUS são encaminhados às clínicas licitadas pela prefeitura, os quais são prestados de forma gratuita para a população, de acordo com os tramites do sistema e a agenda da clínica prestadora do serviço”.
Ainda de acordo com o documento, para os casos em que o paciente não quer aguardar a fila do SUS, a Secretaria de Saúde, através do Cresems, Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde), e por solicitação do paciente, fornece requisição para que os exames sejam realizados em clínicas que prestam serviço ao conselho.
Luiz Carlos Turatto, que respondia pela Secretaria de Saúde de Dois Vizinhos até a semana passada, deixou o cargo e reassumiu nesta terça-feira a função de vereador. Ele não foi localizado para comentar as denúncias e seu celular estava fora de área durante a manhã desta quarta-feira (11).
Em nota assinada pelo prefeito José Luiz Ramuski, a Prefeitura de Dois Vizinhos informou que determinou a instauração de uma sindicância administrativa “para apurar todos os fatos e punir exemplarmente aos culpados, se a conclusão assim apontar”.
Assembleia
As denúncias de venda de exames serão o primeiro trabalho da Comissão Especial de Fiscalização do SUS, criada nesta terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Paraná. Na sexta-feira (13), os deputados participam de uma audiência pública em Dois Vizinhos. O deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que propôs a criação da comissão, disse que as denúncias são “extremamente graves” e serão apuradas com o “máximo rigor”.
Representantes do Ministério Público (Federal e Estadual) também participarão da audiência que acontece na Câmara de Vereadores. Diretores da 8ª Regional de Saúde, pacientes que pagaram por exames, além de diretores e funcionários do Hospital Pró-Vida foram convocados para a audiência.
fonte – Luiz Carlos da Cruz, correspondente em Cascavel/Para Gazeta do Povo
