Regulariza Paraná oferece descontos de até 95% para quitar dívidas

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (3) a lei 22.764/2025, que institui o programa Regulariza Paraná, voltado à recuperação fiscal de contribuintes com dívidas tributárias e ambientais. A iniciativa permite a renegociação de débitos de IPVA, ICMS e multas aplicadas pelo Instituto Água e Terra (IAT). Descontos e condiçõesO programa concede até […]

Show do Linkin Park muda trânsito em Curitiba nesta quarta

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A banda Linkin Park se apresenta nesta quarta-feira (5) no Estádio Couto Pereira, em Curitiba, como parte da turnê From Zero – World Tour. O evento deve alterar o trânsito na região do Alto da Glória. Bloqueios e acessosA Superintendência de Trânsito (SMDT) fará bloqueios nas vias próximas conforme a chegada do público. O desbloqueio […]

Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes debatem combate ao crime organizado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (4) para discutir estratégias de combate ao crime organizado no Brasil e o uso de tecnologias no enfrentamento à criminalidade. A reunião ocorreu em meio à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, […]

Senado Inicia CPI para Investigar Crime Organizado em Mercados Legais

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado foi instalada no Senado no dia 4 de outubro, com o plano de trabalho do relator Alessandro Vieira (MDB-SE) aprovado. A CPI visa investigar a atuação do crime organizado nos mercados legais no Brasil. Vieira destacou a necessidade de focar na entrada de organizações criminosas em […]

Câmara aprova PEC que formaliza tribunais de contas como órgãos permanentes

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que reconhece os tribunais e conselhos de contas como instituições permanentes e fundamentais para o controle externo. O texto altera os artigos 31 e 75 da Constituição Federal, assegurando que o controle externo nas Câmaras Municipais será auxiliado pelos […]

CPI do Crime Organizado Convoca Ministros e Governadores para Investigação

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A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) foi instalada no Senado na terça-feira (4) e aprovou convites para dois ministros de Estado e 11 governadores, além de especialistas em segurança pública. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) solicitou a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoviski, e da Defesa, José Múcio, […]

Câmara dos Deputados Aprova Reajuste Salarial para Servidores do Judiciário

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), dois projetos de lei que promovem reajustes nas remunerações das carreiras do Poder Judiciário. As propostas, enviadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seguem para análise do Senado. 📈 Reajuste Anual O Projeto de Lei (PL) 4750/25 estabelece um reajuste de 8% nos salários dos servidores, a ser […]

Cúpula de Líderes da COP30 em Belém terá restrições aéreas

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A Cúpula dos Líderes, parte da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro em Belém, PA. A Força Aérea Brasileira (FAB) implementará medidas rigorosas para garantir a segurança do espaço aéreo. Segurança Aérea As aeronaves de caça F-5M e A-29 Super Tucano serão utilizadas, além […]

Lula defende medidas contra o crime organizado e a aprovação de projeto de lei

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (4), que o governo federal está focado em desmantelar grupos envolvidos no tráfico de drogas e no crime organizado. Durante uma postagem na plataforma X, Lula destacou a necessidade de um esforço conjunto entre as forças de segurança para atingir os líderes das facções criminosas. […]

Transferência Temporária da Capital para Belém Durante a COP30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro de 2025. A Lei 15.251 foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário […]

Câmara dos Deputados Aprova Aumento Gradual da Licença-Paternidade

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A Câmara dos Deputados aprovou, em 4 de outubro, o projeto de lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade de forma escalonada. O novo regulamento aumentará a licença de 10 dias, passando para 15 dias no segundo ano e, a partir do quarto ano, será de 20 dias. Essa proposta, que recebeu o voto contrário do […]