Relator Nega Recurso de Glauber Braga Contra Cassação de Mandato
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), negou o recurso do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato. O recurso visava a nulidade da decisão do Conselho de Ética. O parecer, apresentado em 24 de outubro, ainda será votado na CCJ. Manente argumentou que […]
Lula critica ingerência dos EUA em documentação de deputada trans
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou contra a atitude do governo dos Estados Unidos em relação à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) nesta quinta-feira (24). Durante uma reunião no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a defesa da identidade de gênero de Hilton é uma questão de soberania brasileira. Erika Hilton foi […]
Lula Sanciona Leis em Favor dos Direitos das Mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 24 de outubro, três projetos de lei voltados para a proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência. As medidas foram anunciadas durante reunião no Palácio do Planalto. Projetos Sancionados PL nº 370/2024: Introduz penalidades para o uso de inteligência artificial em contextos […]
Circulação de vírus respiratórios cresce no Paraná, com alta de casos de VSR e Influenza A
O Paraná registrou aumento expressivo na circulação de vírus respiratórios nas últimas três semanas, com destaque para o vírus sincicial respiratório (VSR) e o Influenza A. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). Alta na positividade de testes laboratoriais 📊 Entre março e abril (até o dia 22), a […]
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões
As seis dezenas do concurso 2.855 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões. […]
Criação de grupo de trabalho para discutir mineração em terras indígenas
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a formação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. O GT é composto por 11 senadores e será presidido pela senadora Tereza Cristina. O grupo tem um prazo de 180 dias para propor um projeto de lei que regula a exploração de […]
Demissão de presidente do INSS após operação da PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, na quarta-feira (23), a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. A exoneração ocorre em meio à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, […]
Senado aprova novas regras para transporte aéreo de animais domésticos
O Senado federal aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que estabelece novas diretrizes para o transporte aéreo de cães e gatos. A proposta, conhecida como Lei Joca, retornará para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), as companhias aéreas deverão oferecer opções de transporte adequadas às características […]
Afastamento de dirigentes do INSS em investigação de irregularidades
A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o presidente Alessandro Stefanutto e outros altos funcionários, devido a suspeitas de irregularidades em descontos em benefícios de aposentados e pensionistas. Suspeitas de Irregularidades As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) indicam […]
Lula Envia PEC da segurança pública ao Congresso para tramitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou na quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O objetivo da PEC é desburocratizar e aumentar a eficiência no combate às organizações criminosas, promovendo a colaboração entre estados e o governo federal. Responsabilidade […]
