O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a formação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. O GT é composto por 11 senadores e será presidido pela senadora Tereza Cristina. O grupo tem um prazo de 180 dias para propor um projeto de lei que regula a exploração de recursos minerais nas áreas indígenas.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Senado e visa atender à competência do Congresso Nacional sobre o assunto, conforme a Constituição Federal. Alcolumbre ressaltou a necessidade de um texto que respeite os direitos das comunidades tradicionais e não promova a exploração predatória.
As organizações indígenas manifestam sua contrariedade à exploração mineral. Durante o Acampamento Terra Livre, a coordenadora da Coiab, Marciely Tupari, destacou os impactos negativos da mineração, como contaminação e desnutrição entre as comunidades.
O grupo de trabalho conta com a participação de senadores de diversos partidos, incluindo PSDB, MDB, PL, PT, e outros.
