A manutenção do subsídio do governo do estado para evitar um reajuste drástico na passagem de ônibus de Curitiba e região será o principal assunto em pauta no encontro entre o prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT) e o governador Beto Richa (PSDB), que ocorre hoje, às 17h30. “O acréscimo da tarifa é uma bomba-relógio que vai estourar na mão do próximo prefeito”, disse Fruet, em setembro, antes do primeiro turno, em um debate promovido por uma faculdade. E essa bomba precisa ser desarmada ainda nos primeiros meses da nova gestão.

Alegando um déficit acumulado de R$ 100 milhões, os empresários do transporte pressionam a administração por um aumento no pagamento, enquanto a prefeitura está ameaçada de não receber mais o subsídio. Além disso, fevereiro, a data-base de motoristas e cobradores, é o mês no qual se discute o reajuste da tarifa, que hoje custa R$ 2,60, e a chamada tarifa técnica, que já chega a R$ 2,87.

O custo do transporte coletivo da cidade virou um passivo político desde que Beto Richa, em 2005, ainda vice-prefeito, baixou o preço de R$ 1,90 para R$ 1,80, enquanto ocupava interinamente a cadeira de prefeito. Durante toda a gestão de Richa e Ducci, de 2004 até agora, foram autorizados três aumentos.

Em campanha, Fruet disse que pretendia lutar pelo subsídio da tarifa para tentar não aumentar o preço. Richa repassou para as empresas, em 2010, R$ 55 milhões, o que serviria para cobrir a diferença entre a tarifa real e a técnica, que é quanto ela custa para as empresas. Essa diferença, segundo a Urbs, se dá em função do custo do transporte integrado com outros 13 municípios da região metropolitana. De acordo com a prefeitura, se não houvesse a integração, o custo atual da tarifa pagaria todas as despesas do sistema. Richa disse, nesta semana, que não sabe se pode repassar novamente esse recurso.

Saídas

A conversa de hoje pode iniciar uma negociação para que a conta da tarifa integrada não caia no bolso da prefeitura de Curitiba, caso o governo banque novamente a diferença do custo do serviço. Se o governo não aceitar subsidiar a integração do transporte, Fruet pode decidir bancar a diferença, jogar a conta para as demais 13 prefeituras, ou ainda estudar o custo da tarifa, como fez seu pai, Maurício Fruet, quando ocupou a prefeitura.

Pai do futuro prefeito fez auditoria nos custos da tarifa

Em 1983, assim que assumiu a prefeitura de Curitiba, Maurício Fruet criou a Co­­mis­são de Verificação de Custos Tarifários, uma espécie de auditoria, que constatou alguns pontos falhos na composição da tarifa de ônibus. Paga então por quilômetros rodados, a comissão verificou que o serviço prestado era menor do que a distância percorrida informada pelas empresas, que receberam pelo valor informado.

As empresas ainda teriam incluído no custo o serviço de aluguel de ônibus que faziam nos fins de semana. Ou seja, cobravam pelo quilômetro rodado quando os veículos estavam alugados para particulares. Além disso, os preços de peças e combustíveis eram comprados no atacado e fornecidos a preços de varejo. Com o resultado do estudo, Maurício Fruet resolveu congelar o preço da tarifa. O resultado dessa auditoria é citado no livro Movimento Popular e Transporte Coletivo em Curitiba, do historiador Lafaiete Neves.

Decretos

Quando Roberto Requião ganhou a eleição de 1985 para a prefeitura de Curitiba, baixou dois decretos declarando a nulidade dos contratos e um ato contínuo mudou o regime de concessão para permissão. Estabeleceu a gestão pública do transporte coletivo pela Urbs, a criação da frota pública para servir de parâmetro para o controle dos custos tarifários e contratação das empresas como prestadoras de serviço recebendo por quilômetro rodado.

Os empresários do transporte entraram na Justiça e conseguiram reverter a decisão de frota pública. Hoje, com o novo contrato, vigente desde 2010, o pagamento para as empresas é baseado na tarifa técnica e no número de passageiros informado pelas empresas.

Fonte: Gazeta do Povo