Governo libera R$ 6,18 mi para reparar danos na PB
A Paraíba vai receber R$ 6,18 milhões do governo federal para reparar danos das tempestades do início do mês. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada no Diário Oficial da União; cerca de 16 mil pessoas foram impactadas no estado.
Lula veta lei que validava estágio como experiência
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou projeto que reconhecia estágio como experiência profissional. Despacho no Diário Oficial da União aponta que a proposta desconsidera o caráter pedagógico do estágio e poderia afetar critérios de concursos públicos.
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria do 8/1
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou em 8 de maio a Lei da Dosimetria, após o Congresso derrubar o veto de Lula. A norma muda o cálculo das penas e pode reduzir condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Verba boa! MEC libera R$ 41 milhões para sete universidades do Paraná
O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta semana R$ 41 milhões para sete universidades estaduais do Paraná. Os convênios constam no Diário Oficial da União desta quarta e quinta-feira (17 e 18). Fonte:Bonde Clique aqui para ler a matéria completa
Inmetro proíbe brinquedos com raio laser superior a 1 mW
Aparentemente inofensivos, brinquedos que emitem raios lasers podem causar lesões oculares, caso o feixe de luz seja direcionado aos olhos. Para evitar esse tipo de acidente, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) determinou hoje (13), em portaria publicada no Diário Oficial da União, que a potência óptica máxima para fontes de radiação […]
Senado autoriza empréstimos externos para o Paraná
Por meio de publicação no Diário Oficial da União, o Senado Federal autorizou nesta segunda-feira (11), o crédito de até US$ 67,2 milhões de dólares entre o estado do Paraná e o BID.
Secretaria Nacional reconhece calamidade pública em municípios do Paraná
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Bituruna e União da Vitória, no Paraná, devido à forte chuva em junho. Esse reconhecimento agiliza o repasse de recursos federais e o atendimento às vítimas da enchente. A portaria foi publicada na edição de […]
Paraná: R$ 29,8 milhões para cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde vai destinar ao Paraná R$ 29,8 milhões para a realização de cirurgias eletivas de imediato até 2014. O Estado poderá receber recursos adicionais mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. Esta medida medida tem como objetivo reduzir o tempo de espera nestes procedimentos no Sistema Único de […]
