A Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional consta de portaria publicada no Diário Oficial da União, em meio aos impactos das chuvas que atingiram cerca de 16 mil pessoas em todo o estado.
Como será o repasse e a aplicação dos recursos
O valor será repassado em parcela única, por meio de transferência legal prevista no Orçamento Federal, voltada a ações de proteção e recuperação de infraestrutura afetada. O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias.
Pela norma, os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas ações previstas no processo inserido no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e aprovado pelo governo federal. Ao final dos trabalhos, o ente beneficiário terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme determina a legislação.
Impactos das tempestades e ações de socorro
As fortes chuvas causaram mortes e levaram o governo a decretar estado de calamidade pública para agilizar as ações de socorro e reconstrução. Os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.
O abastecimento de água chegou a ser interrompido na Grande João Pessoa. O Corpo de Bombeiros resgatou mais de 300 pessoas e, no total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.
Fonte: Agência Brasil. Texto reescrito com base na publicação original.
