Reforma tributária acelera doações de imóveis a herdeiros
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 elevou o número de doações de imóveis no país. Em 2025, foram 185.861 escrituras públicas, e especialistas apontam que famílias buscam antecipar a transferência de patrimônio antes das novas regras do ITCMD.
Sistema online de cartórios entra em vigor em todo o Brasil
O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entrou em vigor em todo o Brasil desde terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos. Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os […]
TJ-PR vai rever reajuste de taxas cobradas por cartórios do estado
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai reavaliar em uma sessão extraordinária do Órgão Especial, às 10h, desta sexta-feira (14), o projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alep) que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios do estado. Pelo texto original, no caso de reconhecimento de firma, por exemplo, o cidadão que atualmente […]
Deputados não querem votar aumento de custas neste ano
A quinze dias do encerramento do ano legislativo, vários deputados estaduais se posicionaram contrários à votação do projeto que reajusta as custas judiciais e extrajudiciais no estado. Aprovada nesta segunda-feira, 3, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a proposta ainda não foi remetida à Assembleia Legislativa, mas há um movimento para que seja adiada […]
Aumento dos cartórios podem passar de 2000%
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná discutem hoje um anteprojeto para rever custas judiciais e dos valores cobrados em cartórios. Caso o texto seja aprovado sem alterações alguns serviços devem sofrer reajuste de 2.350%, como o reconhecimento de firma para empresas. O casal que pretende registrar a união estável vai pagar R$ 293. Hoje […]
