A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em

A Contabfácil está atenta com o que acontece na Câmara Federal e que pode impactar a gestão contábil do seu negócio, como o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Aprovado pelo Senado no dia 30

O deputado federal Hermes “Frangão” Parcianello usou R$ 233 mil de sua cota parlamentar em um único mês para bancar a impressão e a distribuição de livretos que divulgam seu trabalho em Brasília. O valor foi todo gasto em dezembro do ano passado. Clique aqui para ler a matéria completa

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos:

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo

A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do

A decisão da Câmara Federal de negar autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a denúncia da Procuradoria-geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o presidente Michel Temer (PMDB) deixou em suspenso o destino do ex-deputado federal paranaense Rodrigo Rocha Loures (PMDB), pivô do

Na véspera da nova tentativa de votar o pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito Rafael Greca (PMN), a Câmara Municipal de Curitiba amanheceu nesta segunda-feira (19) sob forte esquema de segurança da Polícia Militar e cercada de grades. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Bem Paraná

Servidores municipais já estão na frente da Câmara Municipal de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (12), para protestar contra a votação em plenário do pacote de ajuste fiscal proposto pela prefeitura. O prédio está cercado por grades para evitar que os manifestantes entrem no local. Por causa da votação em