Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde
A três dias do recesso, o Senado aprovou em dois turnos a PEC 14/21, que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com 73 votos favoráveis e um contrário.
Senado deve votar PEC de aposentadoria até 15 de julho
Davi Alcolumbre afirma que a tramitação da PEC 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes de saúde e de combate a endemias, deve ser concluída até 15 de julho, antes do recesso. Governo estima impacto anual de R$ 3 bilhões no Orçamento.
Revisão de atividades concomitantes ainda gera erros no INSS
Mesmo após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2021, sobre como deve ser o cálculo da aposentadoria de quem trabalhou em mais de uma função simultaneamente, muitos segurados seguem relatando diversos erros cometidos pelo INSS.Conhecido como atividade concomitante, a situação é comum para profissionais conciliam trabalho e sala de aula, como médicos […]
Aposta sem aposentadoria: Previdência quer proibir dinheiro em apostas
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”: “O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O […]
Cida Borghetti pediu aposentadoria vitalícia e o STF disse: Não!
Foto: Orlando Kissner/ANPr A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o pedido da ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para obter aposentadoria vitalícia. Quem participou da decisão no STF? Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. Qual foi […]
Será? Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta
A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, […]
Vai dar polêmica? Governo apresenta proposta de reforma da previdência no Paraná
O governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (18) à Assembleia Legislativa, a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Executivo pediu votação em regime de urgência dos projetos, que começaram a serem analisados nesta terça (19) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. No caso dos servidores que forem contratados após […]
Atenção! Instituto de Previdência de Curitiba convoca aposentados e pensionistas para recadastramento
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) começa nesta quinta-feira (18/10) o censo (recadastramento) dos servidores aposentados e pensionistas. O objetivo do Censo Previdenciário e Prova de Vida 2018 e 2019 é garantir a consistência da base de dados. O IPMC conta atualmente com 15,8 mil aposentados e pensionistas. “É muito […]
Dindin: Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro
Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A […]
Não Vai Ter Fraude! INSS convoca 152,2 mil beneficiários para perícia de revisão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União. Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone […]
Estados e municípios terão seis meses para mudar regras da aposentadoria
Os estados e municípios terão seis meses de prazo para promover mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores públicos ou, se não mexerem nas regras para concessão dos benefícios, serão obrigados a se adequar à reforma da Previdência que for aprovada pelo Congresso. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Gazeta do Povo
Veja um resumo com as principais propostas da reforma da Previdência
O governo de Michel Temer apresentou o projeto de reforma da Previdência com uma série de mudanças que atinge praticamente todos os trabalhadores. Pela nova proposta, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição. A regra passa a ser a mesma para homens e mulheres, sejam […]
Nova regra da aposentadoria afeta mais os “ricos”, brancos e instruídos
Representantes de trabalhadores têm repetido que a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria vai penalizar os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo. Mas a tese, que é uma das principais armas no combate à reforma da Previdência, não resiste aos fatos. Clicando Aqui para ler a matéria completa Fonte: Bem Paraná
Fraturas no MMA, tema do comentário do dia
Por 9 meses no cargo, Pessuti recupera aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu, por 15 votos a 8, determinar ao o Estado a retomada do pagamento de aposentadoria especial ao ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), suspensa por decreto do governador Beto Richa (PSDB) desde março de 2011. Com isso, ele deve voltar a receber R$ 25 mil mensais pelo benefício. […]
Deputados entregam abaixo-assinado pedindo aposentadoria especial para Rossoni
Um grupo de deputados estaduais entregou ao presidente da Assembleia Legislativa abaixo-assinado pedindo a publicação da lei que institui a previdência complementar dos parlamentares. O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) disse que responderá até o final do ano legislativo, previsto para dia 19, se o grupo protocolar o documento oficialmente. A polêmica sobre […]
