TAC de 5 milhões liga alerta para passivo trabalhista no Brasil
Uma recente decisão da justiça do Trabalho no Mato Grosso ligou ainda mais o alerta para empresas e centros logísticos frigorificados em todo o Brasil. Na decisão, um dos maiores frigoríficos do país foi condenado a pagar R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa em 2013. […]
Verão Maior Paraná 2026 terá Alok, Ana Castela e atrações internacionais
O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (21) as atrações do Verão Maior Paraná 2026, que acontecerá de 9 de janeiro a 8 de fevereiro nas praias de Matinhos e Pontal do Paraná. O evento contará com cinco finais de semana seguidos de shows gratuitos, transmitidos por emissoras como SBT, Band e TV Paraná Turismo. […]
Paraná zera ICMS para hospitais do SUS e remédio contra hipertensão
Dois novos benefícios fiscais já estão em vigor no Paraná. Os decretos 11.401 e 11.402, homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa, garantem isenção de ICMS sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo SUS e sobre o medicamento succinato de metoprolol, usado no tratamento da hipertensão e doenças cardíacas. Economia […]
Lula inicia visita ao Sudeste Asiático para fortalecer relações comerciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta terça-feira (21) para o Sudeste Asiático, onde visitará Indonésia e Malásia. A agenda inclui a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e o encontro de líderes do Leste Asiático (EAS). Lula busca ampliar o comércio bilateral e estreitar laços políticos com as nações […]
Guilherme Boulos Assume Secretaria-Geral da Presidência e Foca em Demandas Populares
O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tomou posse e anunciou suas prioridades em suas redes sociais. Com mais de 1 milhão de votos, ele é deputado federal pelo PSOL de São Paulo e destaca a importância de ‘colocar o governo na rua’ para ouvir as demandas populares. Trajetória Política 🎓Boulos, […]
Senado adia votação de projeto sobre tarifaço dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votação o projeto de Lei Complementar (PLP) 168/25, que visa mitigar o impacto de tarifas elevadas aplicadas pelos Estados Unidos a exportadores brasileiros. A decisão ocorreu devido ao baixo quórum, com 53 senadores presentes, enquanto 41 eram necessários para votação. O projeto, que já havia […]
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Proíbe Cobrança de Bagagem de Mão
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira (21), a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25, que visa proibir a cobrança de bagagem de mão por companhias aéreas. Com essa aprovação, o PL estará apto a ser votado diretamente no plenário. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a medida busca […]
Senado Aprova Projeto de Lei para Diagnóstico de Autismo em Adultos e Idosos
O Senado aprovou na terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 4540/2023, que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. O projeto foi incluído nas diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O […]
Câmara Aprova Tipificação do Crime de Domínio de Cidades e Aumento de Penas para Homicídios
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira (21), o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades. A nova norma altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, estabelecendo penas de 18 a 30 anos para ações que obstruam vias com fins criminosos. Definição do […]
Prazo para Georreferenciamento de Imóveis Rurais é Prorrogado até 2029
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (21) a prorrogação do prazo para a certificação de georreferenciamento de imóveis rurais. O novo prazo se estende até outubro de 2029, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União. O que é o Georreferenciamento? 🌍 O georreferenciamento envolve o mapeamento técnico para definir […]
Câmara dos Deputados Aumenta Penas para Criminosos e Revê Procedimentos de Prisão
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, aumentando as penas para crimes como extorsão e uso de escudo humano. O projeto agora segue para avaliação no Senado. Alterações nas Penas 🏛️ A pena para extorsão, que envolve a obrigação da população em adquirir bens e serviços sob pressão […]
