Dois novos benefícios fiscais já estão em vigor no Paraná. Os decretos 11.401 e 11.402, homologados nesta segunda-feira (20) pela Assembleia Legislativa, garantem isenção de ICMS sobre a energia elétrica de hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo SUS e sobre o medicamento succinato de metoprolol, usado no tratamento da hipertensão e doenças cardíacas.
Economia para hospitais e melhor atendimento
A medida vale até abril de 2026 e permitirá que hospitais com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) solicitem imposto zero às concessionárias de energia. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a redução de custos será revertida em melhorias no atendimento à população.
Medicamentos mais acessíveis
O segundo decreto zera o ICMS do succinato de metoprolol nas dosagens de 25 mg, 50 mg e 100 mg, a partir de 1º de janeiro de 2026. O benefício deve reduzir o preço do remédio e alcançar milhões de hipertensos — cerca de 23% da população do Estado. A imunoglobulina humana também mantém isenção fiscal.
