Paraná terá menor alíquota de IPVA do Brasil a partir de 2026
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou nesta quarta-feira (20) a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% sobre o valor venal dos veículos a partir de 2026. A medida beneficiará 3,4 milhões de proprietários e tornará o imposto o mais baixo do país. O projeto de lei será enviado à […]
Câmara dos Deputados discute projeto que regula redes sociais para crianças
A Câmara dos Deputados pautou para esta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022, destinado a regular o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Apoiado por diversas entidades de proteção, o projeto visa estabelecer normas para as plataformas digitais, com prazos e multas em caso de descumprimento. Objetivos do projeto […]
Ministro da Saúde Avalia Participação em Assembleias da ONU e Opas em Nova York
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira (19) que está considerando sua participação na conferência da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), agendadas para setembro em Nova York. O ministro fez a declaração após o governo dos EUA cancelar os vistos de sua esposa […]
Legislação Propõe Regulamentação de Redes Sociais para Menores
O projeto de lei (PL) 2.628/2022, que visa regular o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), surge após denúncias de uso inadequado de perfis infantis. Medidas Propostas 😊O PL estabelece […]
Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto de Proteção de Crianças nas Redes Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no uso de aplicativos e redes sociais. O projeto, também chamado de ECA Digital, determina a obrigação de plataformas digitais adotarem medidas para evitar que jovens acessem conteúdos ilegais ou impróprios. Com […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que pune ações que obstruem atividades legislativas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) a urgência para análise do Projeto de Resolução 63/25, que estabelece punições para deputados que agredirem fisicamente ou impedirem o funcionamento das atividades legislativas. Motivo da proposta O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora após manifestações de deputados de oposição que obstruíram sessões em protesto […]
