A Secretaria Municipal da Educação orienta as famílias de alunos matriculados na rede pública municipal a levarem seus filhos para as escolas na próxima segunda-feira, 11 de agosto, mesmo diante do anúncio de greve dos professores feito pelo sindicato da categoria. A secretaria fará todo o esforço possível para garantir atendimento aos estudantes da rede municipal.

A secretaria reafirma também a disposição permanente para o diálogo com os professores em torno do plano de carreira, que aguarda votação na Câmara Municipal e trará avanços históricos para a categoria. O plano foi elaborado por iniciativa da atual administração municipal e discutido de forma aberta e transparente com professores e representantes sindicais, em mais de cem encontros nos últimos meses. Corrigirá em apenas dois anos distorções acumuladas ao longo de 20 anos, garantindo novo horizonte para a carreira do professor, com salários dignos e reconhecimento da trajetória na rede municipal.

Entre as vantagens do novo plano estão:

– Corrige distorções existentes atualmente na carreira, atualizando os vencimentos antes de reposicionar os profissionais da nova tabela;

– Torna real a possibilidade de alcançar o topo da tabela, com 25 anos de serviço. Pelo plano atual, seria preciso trabalhar 89 anos para chegar ao topo.

– Estabelece critérios claros para progressão na carreira, reduzindo o número de referências na tabela para 25;

– Cria mecanismos de estímulo à permanência dos professores na rede municipal.

Entenda o que vai mudar com o novo plano:

Como o plano será implantado?
Imediatamente após a sanção da lei, equipes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos farão análises individualizadas da situação de cada um dos 12 mil profissionais do magistério, para calcular as distorções causadas por planos anteriores. Com esses cálculos vai se chegar à diferença entre o que o servidor ganha na tabela atual e o que ganharia na nova. Essa diferença será transformada em referências, para enquadramento na nova tabela. Todos receberão ao menos uma referência. Ou seja, todos os professores da rede terão ganho, e nenhum terá perdas.

A implantação acontecerá só daqui a 24 meses?
Não. O plano estará totalmente implantado em 24 meses, mas os ganhos para os professores começam a ser repassados ainda este ano. O valor correspondente às distorções será pago em quatro parcelas. A primeira, em até 90 dias após a sanção do plano. A segunda, em até nove meses após a primeira etapa. A terceira, em até nove meses após a segunda etapa. E a quarta, até seis meses após a terceira etapa. Todas as parcelas serão corrigidas conforme os índices utilizados para reajustar os salários dos servidores. O prazo não implica em perda para os professores, já que ninguém pode perder algo que não tinha.

Por que a implantação não pode acontecer imediatamente?
A Prefeitura tem limitações orçamentárias que precisam ser respeitadas. Dois anos é o período necessário para a administração municipal resolver situações geradas por mais de 20 anos de planos de carreiras que não estimulam o servidor. Mas é importante frisar que os servidores terão ganhos salariais já a partir da sanção do novo plano.

Por que haverá correções salariais antes da implantação total da nova tabela?
Porque de nada adiantaria implantar uma nova tabela em cima de salários distorcidos por planos anteriores. A administração municipal assumiu o pagamento desse passivo para garantir que os profissionais do magistério tenham efetivamente uma nova perspectiva de carreira. A implantação do plano sem as correções seria mais rápida, mas manteria o passivo cujo pagamento tem sido historicamente reivindicado pela categoria.

Quem poderá ter perdas com o novo plano?
Nenhum servidor perde nada. Pelo contrário, todos terão melhorias nos salários. Os ganhos a partir da correção das distorções irão variar de 11,58% a 56,21%, conforme a formação.

O enquadramento do servidor na tabela muda com o novo plano?
Sim. O enquadramento deixa de ser por salário, o que ocasionou achatamentos salariais, e passa a acontecer por tempo de serviço e trajetória, valorizando o tempo e o trabalho do servidor na rede. Essa metodologia de enquadramento é inédita na administração municipal.

Os servidores puderam opinar sobre o novo plano?
A proposta que tramita na Câmara foi construída coletivamente, com a participação de professores e do sindicato que representa a categoria.Foram considerados os anseios e expectativas apresentados pelos integrantes do Grupo de Trabalho, em enquetes, seminários e debates realizados.

A adesão ao novo plano é obrigatória?
Não, cada professor terá a opção de aderir ou não ao plano. Para ajudá-los na decisão, a Prefeitura disponibilizará simuladores que poderão ser usados para calcular a trajetória de cada um na carreira, com o plano atual e com o novo.

Por que o novo Plano de Carreira do Magistério é inovador?
O novo plano é o maior avanço já conquistado pelo magistério municipal de Curitiba. A proposta assegura ganhos e avanços futuros, porém, mais do que isso, resolve as distorções históricas da carreira. O plano inova porque valoriza e reconhece financeiramente a história individual de cada professor, com a gradual adequação da sua trajetória. Entre os avanços garantidos estão:

– Correção total das distorções históricas da carreira dos professores;

– Crescimento a partir do esforço pessoal do servidor, fundado em critérios claros e sem processo avaliativo subjetivo;

– Retribuição financeira por permanência e dedicação ao trabalho na rede;

– Estímulo à formação continuada, com aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Fonte: PMC