Um estudo feito recentemente pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) revelou que o monitoramento da qualidade do ar no Brasil é incompleto, insuficiente e pouco representativo. Apenas 11 das 27 unidades federativas (40%) monitoram o ar, somente 1,7% dos municípios brasileiros são cobertos pelo monitoramento, nem todos os poluentes considerados mais prejudiciais à saúde são monitorados e o acesso às informações é bastante difícil. Os dados são obtidos através de 252 estações de monitoramento que representam 94 municípios mais o Distrito Federal.

Na Região Sul, a terceira mais populosa do país e onde o monitoramento tem gestão pública dos órgãos ambientais de cada estado, há apenas 33 estações, distribuídas em 13 municípios, sendo 13 no Paraná e 20 no Rio Grande do Sul.

No Paraná, dos 399 municípios do estado, apenas três monitoram a qualidade do ar: Araucária, Colombo e a capital, Curitiba. No entanto, o trabalho é mais completo que em muitos estados. O monitoramento é feito desde 1980 e os dados estão disponíveis no site do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em dois formatos: relatórios anuais, de 2001 a 2012, e boletins mensais de cada estação, de 2005 a 2007.

Há 25 anos, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA – criou o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR – para que fosse um instrumento de gestão ambiental. Para acompanhar os níveis de qualidade do ar como forma de avaliar as ações estabelecidas pelo PRONAR, criou-se também a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. O primeiro dispositivo legal decorrente do PRONAR foi a Resolução CONAMA Nº 03 (28/06/1990) que estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar, define quais os poluentes que devem ser monitorados e determina que o monitoramento seja responsabilidade de cada Estado. Dessa forma, cabe ao CONAMA a responsabilidade de fazer se cumprir as resoluções.

Outros dois pontos a serem levados em consideração são: quantidade e localização das estações. Para que o monitoramento seja completo e realista, o número e local das estações deveriam ser definidos de acordo com a extensão territorial do Estado, o número de habitantes, o tamanho da frota e a quantidade de indústrias na região. “86 estações para monitorar o Estado de São Paulo são suficientes?”, questiona a diretora. Os estados com mais estações são São Paulo (86) e Rio de Janeiro (80), ao passo que Minas Gerais e o Rio Grande do Sul têm 20 cada e o Distrito Federal apenas 4.

Fonte: Assessoria