Curitiba vai construir mais 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Os recursos para as obras virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (R$ 14,3 milhões) e do município, que entrará com contrapartida de R$ 16,3 milhões. Somadas essas unidades com as 10 já incluídas na parceria com o governo federal, serão abertas 4.150 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos.

O anúncio ocorreu nesta sexta-feira (27), em cerimônia na Prefeitura, com a presença do prefeito Gustavo Fruet, do ministro da Educação, José Henrique Paim, e da vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves.

Também foi anunciado o repasse de dez novos ônibus para reforçar a frota do Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial (Sites), que atende estudantes com necessidades especiais, e novos mobiliários escolares para CMEIs e escolas municipais.

“É o maior pacote de investimentos em educação infantil da história de Curitiba”, disse o prefeito Gustavo Fruet. Ele destacou que a liberação dos recursos representa o reconhecimento do governo federal ao esforço da administração municipal para apresentar projetos qualificados e adequados às normas exigidas. “O mérito é da equipe de profissionais da educação municipal, que trabalhou intensamente e de forma articulada com Ippuc e Secretaria Municipal de Obras”, disse Fruet.

As novas creches, como são popularmente conhecidos os CMEIs, serão construídos em bairros das regionais Pinheirinho, CIC, Boqueirão, Bairro Novo, Cajuru e Portão, onde há maior concentração de demanda por vagas. Os recursos vão financiar as unidades Parque Industrial, São João, Rio Negro, Rio Bonito IV, Ganchinho, São Luiz, Vila Nori, Cerro Azul, União Ferroviário I, União Ferroviário II, Ilha Do Mel, Hortênsias B, Jardim Ludovica, e Novo Mundo.

A licitação das novas unidades deve ocorrer ainda este ano e a previsão é que as obras comecem no primeiro trimestre de 2015.

Com essas 14 unidades, chega a 24 o número de CMEIs com recursos já assegurados pela parceria entre Prefeitura de Curitiba e o governo federal, por meio do programa Proinfancia PAC 2. O investimento nas 24 unidades é superior a R$ 51 milhões, sendo 50% financiados pelo governo federal e o restante pelo município.

“A meta número do um do novo Plano Nacional de Educação, sancionado nesta quinta-feira pela presidenta Dilma Rouseff é melhorar o atendimento da educação infantil em todo o País”, disse o ministro José Henrique Paim.

Segundo o ministro, o governo federal aguardava há muito tempo que Curitiba apresentasse os projetos necessários para a liberação de recursos para a constrição de novos CMEIs. “Vamos construir 6 mil novas escolas em todo o País e Curitiba fez, a partir de 2013, o esforço necessário para ter acesso aos recursos”, disse Paim.

Segundo ele, diante do empenho e agilidade da equipe da Prefeitura, o o governo federal assumiu o compromisso de liberar, até o fim deste ano, recursos para a construção de mais 22 CMEIs.

CMEIs em obras

Atualmente oito CMEIs estão em fase adiantada de construção em bairros das regionais do Pinheirinho, Portão, Bairro Novo, CIC, Boqueirão e Cajuru. São os CMEIS Fazenda Boqueirão II, Campo Santana / Rio Bonito, Campo Santana/Timbori, Diadema II, Jardim Futurama, Moradias Serra Do Mar, Portão II e Xapinhal Bairro Novo.

Duas unidades aguardam a liberação de documentos para iniciar a construção. Para estas unidades o governo federal repassou R$ 740 mil para serem investidos na compra de mobiliários específicos para atender as crianças pequenas, de 0 a 5 anos.

“Não basta apenas construir, precisamos equipar bem nossos CMEIs, de forma que as crianças tenham conforto e boas condições para desenvolver as atividades”, disse o prefeito Gustavo Fruet.

A secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo, ressaltou que com as 24 unidades serão abertas 4.150 novas vagas. “Essas novas vagas vão se somar às 5.306 já abertas na educação infantil desde o início do ano em turmas de pré-escola nas escolas. Com isso, a atual administração terá ampliado em 9.456 o número de vagas para o atendimento na educação infantil, em apenas um ano” disse Roberlayne.

O planejamento da Prefeitura de Curitiba prevê que até 2016 sejam construídos no mínimo 46 CMEIs, com recursos federais. Destes, 24 unidades já contam com recursos assegurados. Outros 22, conforme anunciados pelo ministro devem ter recursos aprovados até o fim deste anos.

ProInfância

O programa ProInfância – PAC 2 é um programa que garante parte dos recursos para a construção de novas unidades de educação infantil. O restante é proveniente do orçamento municipal. O programa prevê um modelo de projeto arquitetônico padrão para todo o país. Porém, equipes das secretarias municipais de Educação, Obras Públicas e Ippuc conseguiram a aprovação de um modelo próprio de projeto adequado às características pedagógicas do trabalho desenvolvido nos CMEIs e às condições climáticas de Curitiba.

Mobiliário

Durante a cerimônia também foi anunciado o repasse de 28 mil kits de móveis escolares. São carteiras e cadeiras para estudantes e móveis para professores. O investimento para troca do mobiliário, que será feita no início do segundo semestre, será de R$ 4 milhões. Serão substituídos prioritariamente os móveis das escolas mais antigas da rede municipal.

Estiveram presentes na cerimônia de repasse de recursos o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeo Caputo; a senadora Gleisi Hoffmann; o deputado federal Dr. Rosinha; os vereadores Paulo Salamuni, Geovane Fernandes, Pedro Paulo, Luiz Felipe, Professora Josete, Luis Inácio, Jonny Stica, Toninho da Farmácia e pastor Valdemir Soares, além de secretários municipais e profissionais da educação municipal.

Fonte: PMC