Caberá a próxima gestão do Governo do Paraná decidir como será o sistema de inspeção veicular no estado, que controla a quantidade de poluentes expelida pelos automóveis e também o respeito aos padrões considerados aceitáveis para a saúde humana. O processo licitatório para a contratação das oficinas, que fariam as medições, deveria ter começado em 2012, porém, mesmo com a proposta pronta, a direção do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) decidiu esperar.

Agora, ao mesmo tempo em que o estado supera a marca dos seis milhões de automóveis, o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) segue na gaveta.
A criação do PCPV foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A ideia é que o poder público atue no controle e melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos. Apesar do Conama ter definido um prazo para a entrega dos planos, não regulamentou a implantação. Coube à gestão estadual estabelecer um cronograma. No caso do Paraná, o plano atrela o licenciamento do veículo à aprovação na inspeção veicular.

De acordo com o IAP, o modelo proposto para o estado é similar ao aplicado em São Paulo, e, como o paulista foi alvo de contestação judicial, a direção decidiu esperar por uma resolução no estado vizinho. O Tribunal de Contas do Município suspendeu em maio a nova licitação que iria selecionar as empresas que realizariam a inspeção veicular. Desde fevereiro os postos da empresa que prestava o serviço na cidade estão fechados, e os carros transitam sem serem avaliados.

O PCPV
O plano paranaense prevê a divisão do estado em cinco lotes. Depois, uma licitação para contratar as empresas que terão a autorização para realizar as inspeções. Uma empresa pode ter a concessão em apenas um lote. O proprietário do veículo não deve percorrer mais de 50 quilômetros para chegar a uma unidade autorizada. As inspeções serão agendadas previamente, e todo o procedimento não poderá levar mais do que 30 minutos. Os custos da inspeção serão arcados pelo motorista.
A primeira fase de implantação do PCPV abrange Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana.

Conforme o último relatório de monitoramento da qualidade do ar do IAP, referente a 2012, Colombo apresenta um cenário delicado. Foi verificado um crescimento no número de violações dos padrões estipulados para emissão de poluentes. Segundo o relatório, é preciso investir, por exemplo, no controle de emissão e em ações fiscalizatórias.

No caso de Curitiba e Araucária, o relatório indicou que todas as médias anuais dos poluentes atenderam aos padrões estipulados pelo Conama.

Monitoramento do ar
A partir de terça-feira (3), a população poderá acompanhar em tempo real o monitoramento da qualidade do ar em Curitiba. Apenas São Paulo, de acordo com o IAP, já disponibiliza o serviço no Brasil. Em 2011, a divulgação da qualidade do ar ocorria semanalmente. Em 2012, passou a ser diária.
Este acompanhamento em tempo real se tornou possível após uma parceria com a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, que investiu R$ 1,5 milhão. O acordo também prevê a criação de outro sistema de informação que irá permitir a Declaração das Emissões Atmosféricas de Fontes Fixas, na qual as indústrias instaladas no Paraná poderão declarar suas emissões e anexar documentos comprobatórios de forma eletrônica.

Fonte: G1PR