A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esclareceu hoje (8) a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado “sistema integrado de informações” vai servir para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena, informações mais completas.

Atualmente essa função cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que realiza um estudo antropológico para subsidiar decisões dessa natureza. “Estamos construindo com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, um sistema de informação para prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas. Precisamos ter informações que qualifiquem a tomada de decisões”, declarou a ministra durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Segundo Gleisi, além de consultar os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, entre outros órgãos, o governo federal pretende passar a levar em conta também os estudos elaborados pela Embrapa. “Devemos regulamentar a participação desses órgãos até o fim deste primeiro semestre. Já vínhamos trabalhando nisso desde o fim do ano passado e agora vamos definir critérios e procedimentos”.

A Embrapa já entregou à Casa Civil um relatório sobre áreas produtivas do Paraná que são reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Com base nesses estudos, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça – ao qual está subordinada a Funai, a suspensão de todos os procedimentos demarcatórios em curso no estado. A Embrapa vai realizar estudos semelhantes em outros estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. “A Embrapa tem experiência em modelos de gestão territorial, bancos de dados cartográficos, monitoramento por satélites e respeito institucional pela qualidade de suas informações”, acrescentou a ministra.

Gleisi destacou ainda que um grupo de trabalho criado pelo governo federal discute propostas para, dentro das limitações do Poder Executivo, estabelecer critérios claros para a realização dos estudos antropológicos, além de outros mecanismos para tornar transparentes os procedimentos demarcatórios.

Com informações da EBC

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