Curitiba irá receber recursos do governo federal para construir a Casa da Mulher Brasileira, um centro especializado de atendimento à mulher que oferecerá assistência jurídica, psicossocial e para geração de renda, dentre outras. Essa casa integra o programa “Mulher: Viver sem Violência”, do governo federal, lançado em Brasília pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), nesta quarta-feira (12).

O custo médio de cada unidade é de R$ 4,3 milhões, incluindo construção financiada pelo governo federal, aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte. A previsão é atender cerca de 200 pessoas/dia, 6 mil por mês e 72 mil ao ano. “O combate à violência tem de estar casado com medidas fortes de coerção, repressão, de cumprimento da lei e com reforço à autonomia das mulheres”, disse a presidente Dilma Rousseff.

A secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro, esteve no lançamento do programa, que prevê a adesão dos governos estaduais e municipais e a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de Justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

A Casa da Mulher Brasileira será instalada em Curitiba numa área central, e contará com delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação na área de emprego, geração de renda, empreendedorismo e acesso ao microcrédito. A estrutura física terá ainda brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres.

O acesso aos serviços de saúde (instituto médico legal, hospitais de referência e unidades básicas) e de abrigamento será feito pela logística de transporte gratuito, vinculada ao Ligue 180 e à Casa da Mulher Brasileira.

“Hoje, a vítima entra para os serviços por delegacias, hospitais e Ligue 180. E, a partir daí, começa a busca por uma série de direitos que podem levar muito tempo e até mesmo custar a vida da mulher. Nosso objetivo é evitar que a vítima da violência se perca no caminho do acesso aos serviços públicos. Por isso, estamos investindo na integração da rede de serviços já existente e criando um modelo arrojado que faça frente à violência patriarcal”, afirma a ministra Eleonora Menicucci.

O programa “Mulher: Viver sem Violência” será instalado em 27 estados e reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas. Essa integração se dará por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que será assinado entre o município de Curitiba e o governo federal no próximo dia 22 de março, durante a realização de um seminário promovido pela prefeitura em parceria com a Câmara Municipal. Curitiba será uma das cinco capitais brasileiras que assinarão convênio com o governo federal para a construção do centro integrado – Casa da Mulher Brasileira.

“Vamos captar recursos e reestruturar a Rede de Atenção à Mulher na cidade de Curitiba para garantir os direitos previstos na Lei Maria da Penha e também para assegurar a proteção integral da mulher curitibana”, disse Roseli Isidoro. Para ela, as ações anunciadas em Brasília, associadas à capacitação continuada de gestores e profissionais municipais e à realização de uma ampla campanha de prevenção e conscientização das pessoas, vai permitir “tirar a mulher da condição de sobrevivente e propiciar a que ela se torne senhora do próprio destino”.