#icms #medicamentos #cancer #paraná governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (29) o decreto 2.243/23 , que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 87 medicamentos usados no tratamento de diversos tipos de câncer. Com a medida, os remédios poderão ficar até 20% mais baratos. “A

#icms #governadores #imposto O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a

#LULA #GOVERNADORES #ICMS Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os

A arrecadação do Governo do Paraná segue em queda em razão da pandemia da Covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que

Os consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná, do governo do estado, devem ficar atentos para a data de validade dos valores que têm a receber decorrente da devolução do ICMS de compras em que o CPF é informado. O crédito tem validade de 12 meses, contado da data em que

O bolso dos paranaenses vai ficar mais magro a partir de abril de 2015. Em meio a protestos da população que lotou as galerias da Assembleia Legislativa ao longo da tarde e da noite desta terça-feira, os deputados paranaenses aprovaram o aumento do IPVA e do ICMS de vários produtos.

Contribuintes com débitos de ICMS no Paraná poderão, a partir desta segunda-feira (18), ampliar o prazo de parcelamento da dívida em até 84 meses. A solicitação poderá ser feita até 26 de setembro de 2014. O parcelamento especial, previsto na lei estadual nº 18.159, publicada em 21 de julho de

Agora é pra valer! Todos os estabelecimentos comerciais do Brasil são obrigados a discriminar, na nota fiscal ou em local visível, todos os impostos que estejam embutidos no preço dos produtos e dos serviços de acordo com a Lei 12.741. Isso significa que, quando fizer uma compra, o consumidor vai