Senado e Câmara se unificam contra tarifas dos EUA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmaram a união do Congresso Nacional para defender os interesses do Brasil diante da decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma tarifa de importação de 50% sobre produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto. Alcolumbre e Motta se reuniram […]
Aprovação de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil avança na Câmara
O Projeto de Lei 1.087/2025, que propõe a reforma do Imposto de Renda (IR), foi aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo governo federal, prevê isenção do IR para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais e reduz o imposto para quem recebe […]
Senado Aprova Benefício Fiscal Permanente para o Esporte
O Senado aprovou na quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024, que institui um marco legal para incentivos fiscais ao desporto no Brasil. Com 74 votos a favor e nenhum contra, a proposta agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Unificação das Regras O projeto busca padronizar as regras para União, […]
Câmara dos Deputados Aprova Criação do Fundo de Fortalecimento do MPU
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei 1872/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O texto agora seguirá para votação no Senado. Objetivo do Fundo 💼 De acordo com a relatora Camila Jara (PT-MS), o fundo visa aprimorar as ações […]
Senado Aprova Reajuste de Vencimentos dos Militares
O Senado aprovou na quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajusta o soldo dos militares das Forças Armadas, com validade a partir de abril. O texto agora seguirá para promulgação. Detalhes do Reajuste 💰 O soldo, que é o vencimento básico dos militares, será aumentado em duas parcelas de 4,5%, a primeira já válida […]
