Polêmica? Vereadora sugere que custo da prisão seja pago pelo condenado
A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou, no dia 13 de outubro, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, requerimento da vereadora Carla Pimentel (PSC) em que ela sugere emenda ao Projeto de Lei do Senado 513/2013, que altera a Lei de Execução Penal (norma 7.210/1984). Registrado no Sistema de Proposições Legislativas com o código […]
TCE diz que multas no Paraná são menores
O Tribunal de Contas do Estado voltou a contestar a proposta da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que pressiona a Assembleia Legislativa a alterar a Lei Orgânica do órgão para reduzir multas e amenizar sanções aplicadas contra prefeitos por irregularidades nas contas das administrações municipais. Segundo o TCE, até agora nenhuma multa reajustada com […]
Após prisões, TCE tem nova coordenadora geral
O Tribunal de Contas do Paraná nomeou a servidora de carreira Mauritânia Bogus Pereira como coordenadora geral do órgão, após a prisão do ex-coordenador Luiz Bernardo Dias Costa, acusado de comandar um esquema de fraude na licitação para ampliação do TCE.
Tunas do Paraná terá que devolver mais de 100 mil reais
Viram que as contas de convênio firmado para a construção de uma escola em Tunas do Paraná foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná? O município terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 101.398,67, parcela que não teria investido na unidade de ensino.
Paraná amplia em 13,54% repasses de ICMS e IPVA aos municípios
O Governo do Paraná depositou R$ 4,53 bilhões nas contas das prefeituras entre janeiro e outubro, 13,54% a mais do que no mesmo período de 2011. O valor corresponde à soma das participações no ICMS (25%) e IPVA (50%). No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 3,99 bilhões. O repasse de outubro […]
Em 2013 IPTU vai subir e IPVA cair
Os tradicionais impostos de início de ano não terão peso extra no bolso dos curitibanos em 2013. Enquanto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá apenas o reajuste da inflação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ficar, em média, 10% mais barato em 2013, segundo pesquisa de preços feita no mercado […]
