Agro e governo travam renegociação de dívidas rurais
Reunião em Brasília entre governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária terminou sem acordo sobre a renegociação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos. Divergências incluem critérios, juros, carência, recursos, custo fiscal e abrangência da medida.
Alcolumbre e Fachin debatem limites a penduricalhos
Presidentes do Senado e do STF se reuniram em Brasília para discutir um anteprojeto sobre remuneração da magistratura e frear vantagens que podem elevar salários acima do teto constitucional.
A quem interessa? Pacheco explica por que não avançou com CPI de 8 de janeiro
#cpi #golpe #congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua justificativa para não ter dado prosseguimento ao requerimento de abertura na Casa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de janeiro. O requerimento foi apresentado em janeiro, com 38 assinaturas, pela senadora Soraya Thronicke […]
Vai começar, agora: Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabinetes devem voltar a ficar movimentados com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da […]
Na banguela: Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso
A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem […]
Cruzem os dedos: Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis […]
Teatro: Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio
Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira […]
Estados e municípios terão seis meses para mudar regras da aposentadoria
Os estados e municípios terão seis meses de prazo para promover mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores públicos ou, se não mexerem nas regras para concessão dos benefícios, serão obrigados a se adequar à reforma da Previdência que for aprovada pelo Congresso. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Gazeta do Povo
Curitiba recebe XV Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica
O maior evento sobre Obesidade e Síndrome Metabólica do Brasil será realizado, entre 30 de maio e 1º de junho, em Curitiba. Em sua décima quinta edição, o Congresso organizado pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica reúne, na região Sul do país, mais de 50 palestrantes nacionais e internacionais […]
Pronta para votação em plenário, PEC das domésticas divide opiniões
Nos próximos dias, o Plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados. […]
Lembra dele? Deputado Nelson Marquezelli é o novo ouvidor-geral da Câmara
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi nomeado para o cargo de ouvidor-geral da Câmara pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele substitui na função o deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Marquezelli foi titular da Procuradoria Parlamentar durante os dois últimos anos. À Agência Brasil, o novo ouvidor disse que vai procurar inovar e […]
Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer
Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de o câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Hoje (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto. De autoria da senadora Ana […]
Salário Mínimo de 2013 será de R$ 674
O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados hoje (21) pelo Executivo para o Congresso. Os cálculos do governo elevaram […]
Câmara aprova tipificação de crimes cometidos pela internet
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 07/11, dois projetos de lei que tipificam os crimes cometidos por meios eletrônicos e pela internet, os chamados crimes cibernéticos, e que alteram o Código Penal. O Marco Civil da Internet, que tinha votação prevista para hoje, será votado na semana que vem. Os textos aprovados seguem para sanção […]
