Trabalhando duro 😂: Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Prioridade para quem? Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá […]
Será? Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até […]
Igualdade salarial entre homens e mulheres está em debate
A Contabfácil está atenta com o que acontece na Câmara Federal e que pode impactar a gestão contábil do seu negócio, como o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Aprovado pelo Senado no dia 30 de março, o projeto aguardava […]
Assim também quero! Deputado gasta R$ 233 mil da Câmara para imprimir livros de propaganda pessoal
O deputado federal Hermes “Frangão” Parcianello usou R$ 233 mil de sua cota parlamentar em um único mês para bancar a impressão e a distribuição de livretos que divulgam seu trabalho em Brasília. O valor foi todo gasto em dezembro do ano passado. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Gazeta do Povo
Cruzem os dedos: Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores. De acordo com o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), os parlamentares devem se concentrar na análise de dois projetos que causam impacto econômico aos cofres públicos: o que trata do Refis […]
Pra todo gosto: Câmara inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias
Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos […]
Mais teatro: Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara
A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na […]
Rocha Loures!Decisão da Câmara deixa “o homem da mala” em suspenso
A decisão da Câmara Federal de negar autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a denúncia da Procuradoria-geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o presidente Michel Temer (PMDB) deixou em suspenso o destino do ex-deputado federal paranaense Rodrigo Rocha Loures (PMDB), pivô do caso. Filmado pela Polícia Federal […]
Nova tentativa… Com segurança reforçada, Câmara vota ajuste fiscal nesta terça
Na véspera da nova tentativa de votar o pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito Rafael Greca (PMN), a Câmara Municipal de Curitiba amanheceu nesta segunda-feira (19) sob forte esquema de segurança da Polícia Militar e cercada de grades. Clique aqui para ler a matéria completa Fonte: Bem Paraná
Vai parar? Servidores fazem mobilização na frente da Câmara contra pacote de Greca
Servidores municipais já estão na frente da Câmara Municipal de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (12), para protestar contra a votação em plenário do pacote de ajuste fiscal proposto pela prefeitura. O prédio está cercado por grades para evitar que os manifestantes entrem no local. Por causa da votação em regime de urgência do pacote, […]
Segurança no trânsito! Começou o Maio Amarelo em São José dos Pinhais
Foi aberto oficialmente, nesta quarta-feira (04), o Maio Amarelo. A solenidade no plenário da Câmara Municipal reuniu secretários municipais, vereadores, sociedade civil, autoridades do trânsito e o prefeito Toninho Fenelon. Durante este mês serão realizadas, pela Secretaria de Transportes e Trânsito, medidas visando uma maior segurança no trânsito. O secretário da pasta participou da cerimônia de […]
Foi aprovado! E agora? Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto […]
Taxista comemora: Câmara aprova projeto que cria regras para aplicativos de transporte como Uber
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, […]
Câmara aprova projeto que libera terceirização de todas atividades das empresas
Após quase nove horas de votação, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a aprovação do projeto que libera a terceirização do trabalho até nas atividades-fim das empresas. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis e 188 contrários, e nenhum dos destaques apresentados pelos deputados com a intenção de alterar o texto foi […]
De Gaulle estava certo: Suplente preso tenta assumir vaga na Câmara dos Deputados
Com a saída de congressistas para ocupar o cargo de prefeito ou vice, a Câmara dos Deputados poderá ter até 25 novos integrantes a partir de janeiro, entre eles um que atualmente está preso por descumprir ordem de não se aproximar da ex-noiva, a quem é acusado de sequestrar, espancar, estuprar e manter em cárcere […]
