Senado aprova política e cidadania no currículo escolar

Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

O Senado Federal aprovou em 17 de junho de 2026 o PL 4.088/2023, que torna obrigatória a inclusão de “educação política e direitos da cidadania” na educação básica. O texto altera a LDB e segue para sanção presidencial.