Decreto do SAF deve ser publicado em breve

Regras sobre combustível sustentável de aviação devem sair em breve

Norma que regulamenta a Lei do Combustível do Futuro está na Casa Civil e deve destravar regras para produção, uso e regulação do combustível sustentável de aviação no Brasil.

Aeroporto de Foz do Iguaçu pode entrar em rodada de privatizações

JULIO WIZIACK BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ágio obtido pelo governo com a venda dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis nesta quinta-feira (16) surpreendeu tanto que o governo já começou a planejar a próxima rodada. Os estudos estão sendo conduzidos pelo Ministério dos Transportes, pela SAC (Secretaria de Aviação Civil) e pela […]

Justiça Federal suspende cobrança por bagagem despachada

A Justiça Federal em São Paulo concedeu ontem (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a Resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que permite […]

Corre! Consumidor tem até hoje para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as […]

MPF pede anulação de regra da Anac que permite cobrança de bagagem em voos

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu que a Justiça anule liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizam as companhias aéreas a cobrar taxas para o despacho de bagagens a partir de 14 de março. A norma, que consta da Resolução nº 400, de 13 de dezembro […]

Companhias aéreas registram primeira queda no número de passageiros em 10 anos

Balanço divulgado ontem (25) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas no país diminuiu 7,8% no ano passado na comparação com 2015. Ao todo, nos 12 meses do ano, as companhias aéreas transportaram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões registrados em igual período do […]

Anac recomenda chegar mais cedo aos aeroportos na alta temporada

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está orientando os passageiros a se programarem para chegar ao aeroporto com antecedência de pelo menos duas horas no período de maior movimentação nos terminais. Essa será a primeira alta temporada com a vigência dos novos procedimentos de inspeção para embarque, que aumentaram o rigor na inspeção de […]

Anac decidiu uma coisa, Senado outra: o que acontece com sua mala, afinal?

Primeiro a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu que qualquer mala despachada por passageiros em aviões pode ser cobrada, independentemente do peso. Um dia depois, o Senado derrubou a cobrança pelo envio de bagagem. Afinal, o que vai acontecer com sua mala? A Anac disse que, por enquanto não há mudanças nas novas regras. […]

Anac vai reforçar fiscalização em 13 aeroportos no período de fim de ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começa na próxima quarta-feira (14) a Operação Fim de Ano 2017, que tem como objetivo fiscalizar a prestação do serviço de transporte aéreo e dar informações sobre direitos e deveres dos passageiros em 13 aeroportos. Cerca de 300 servidores trabalharão em turnos para reforçar a fiscalização. Também haverá, […]

Novas regras para passageiros de avião com necessidades especiais começam a valer em 2014

Os aeroportos terão até meados de janeiro de 2014 para se adaptar às novas regras sobre acesso de passageiros com necessidade de assistência especial. A nova norma abrange pessoas com deficiência, idosos (60 anos ou mais), gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, com dificuldade de locomoção ou que tenham limitação de autonomia. Uma das […]

Passageiro com bagagem extraviada receberá R$ 300 na hora

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudou as regras de transporte de bagagens em voos nacionais e para fora do País. Agora, as empresas serão obrigadas a pagar R$ 300 na hora para o passageiro que tiver sua bagagem extraviada e estiver fora da sua cidade. Além disso, o prazo para encontrar a mala […]