CCJ do Senado aumenta pena por morte no trânsito

CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou em 18 de novembro de 2026 um projeto que eleva as penas para homicídio culposo e lesão corporal grave ou gravíssima quando o motorista estiver sob efeito de álcool ou outras drogas, e o texto segue para a Câmara.