Durigan pede cautela para promulgar PEC de agentes
Ministro da Fazenda solicitou a Davi Alcolumbre, em Brasília, que a promulgação da PEC seja adiada para que União, estados e municípios calculem o impacto fiscal, estimado entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões em dez anos.
Senado aprova PEC da aposentadoria de agentes de saúde
A três dias do recesso, o Senado aprovou em dois turnos a PEC 14/21, que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com 73 votos favoráveis e um contrário.
Governo deve acionar STF contra PEC de agentes de saúde
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em 14 de julho, em Brasília, que o governo federal deve recorrer ao STF para barrar o impacto fiscal da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes de saúde e de combate a endemias, estimado entre R$ 27 bilhões e R$ 30 bilhões em dez anos.
Senado deve votar PEC de aposentadoria até 15 de julho
Davi Alcolumbre afirma que a tramitação da PEC 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes de saúde e de combate a endemias, deve ser concluída até 15 de julho, antes do recesso. Governo estima impacto anual de R$ 3 bilhões no Orçamento.
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial a agentes
Comissão aprova PEC que cria regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate à endemia, com extensão a agentes indígenas.
