O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que transfere temporariamente a capital brasileira de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro de 2025.
A Lei 15.251 foi aprovada pelo Congresso Nacional e publicada no Diário Oficial da União. A mudança visa destacar a importância da Amazônia na agenda ambiental global e reafirmar o compromisso do Brasil com as questões climáticas.
Durante esse período, todos os atos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão registro em Belém. Além disso, a transferência permite que os três poderes se instalem na cidade para atividades institucionais.
Uma situação semelhante aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio-92.
