Projeto de Lei da Dosimetria é alvo de críticas por benefícios a crimes comuns
O projeto de lei (PL) da Dosimetria, atualmente em análise no Senado, tem gerado controvérsia entre especialistas em direito. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, visa reduzir o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, incluindo aqueles envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Os acadêmicos […]
EUA Retiram Sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e Esposa
O governo dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira (12) a retirada das sanções da Lei Magnitsky que incluíam o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. A medida foi comemorada por diversos políticos brasileiros. Comemorações 🎉 A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, celebrou a decisão como uma vitória […]
Lula Comenta Retirada de Sanções a Alexandre de Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a decisão dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, da lista de sanções da Lei Magnitsky. Durante evento em São Paulo nesta sexta-feira (12), Lula classificou a aplicação da lei como injusta e afirmou que […]
