A paralisação dos médicos que atendem por planos de saúde que iria começar no próximo dia 15, foi suspensa nesta terça-feira (9) pelo menos até o dia 24 de outubro. A decisão da categoria foi tomada após o pronunciamento do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, em plenário ontem à tarde, que firmou um compromisso com os médicos de mediar a negociação com os planos de saúde. “A decisão dos médicos paranaenses não é um gesto de fraqueza, pelo contrário, demonstra respeito ao ser humano, respeito ao paciente, que não merece ficar sem atendimento”, reforçou Paranhos.

Com dirigentes da Associação Médica e do Sindicato dos Médicos do Paraná presentes à sessão, o deputado Paranhos lembrou que desde o dia 13 de junho a Comissão de Defesa do Consumidor tem convocado as partes para discutir o tema e buscar uma solução para o impasse que envolve a baixa remuneração para os procedimentos médicos, falta de reajuste e descredenciamento de profissionais.

Segundo o presidente da comissão, “hoje está claro que as empresas não cumprem os contratos de trabalho, desrespeitam as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se recusam sistematicamente em negociar com a categoria”, frisou o parlamentar.

Paranhos enfatizou que a comissão voltará a notificar as operadoras para que respeitem os contratos e concluam de forma satisfatória as negociações. “Se isso não acontecer vamos à Justiça para proteger o direito de consumo dos pacientes”, afirmou o deputado. Segundo Paranhos, a Comissão irá encaminhar às operadoras dos planos de saúde comunicados solicitando a manifestação das empresas em relação às reivindicações da classe no prazo de 5 dias úteis.

As operadoras deverão avançar nas negociações dentro desse período de 15 dias, caso contrário, o movimento de suspensão será retomado e a paralisação dos atendimentos pelas empresas deverá ser de 15 dias.

Reivindicações

Os principais pontos da pauta de reivindicações dos médicos são o reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a Classificação Brasileira e Hiererquizada dos Procedimentos Médicos (CBHPM); a inserção de critérios de reajuste, com índices e periodicidade definidos por meio de negociação coletiva, nos contratos; a inserção de critérios de descredenciamento nos contratos; a resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas e o fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

Fonte: Banda B