Funcionário afastado por depressão pode ser demitido por justa causa se for visto em evento
Um funcionário de uma empresa afastado do trabalho com atestado médico por depressão pode ser demitido por justa causa se, porventura, for flagrado passeando, participando de algum evento ou viajando. A Justiça possivelmente pode entender que, ao circular por passeios, eventos e viagens, a pessoa não esteja mais em estado de depressão e, portanto, estaria […]
Proposta obriga médico a notificar empregador sobre atestado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o empregador da necessidade de afastamento do empregado do trabalho por motivo de doença. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios […]
